Com relação à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
assinale a alternativa correta.

Question

Com relação à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O trânsito, em condições seguras, é um direito de
todos os idosos e das repartições componentes do
Sistema Nacional de Saúde, a estes cabendo, no
âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. Ou Alternativa B: O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do
Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no
âmbito das respectivas competências, porém sem a
necessidade de adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. Ou Alternativa C: O trânsito, em condições seguras, não é um direito de todos, mas um dever dos órgãos e entidades
componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a
estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar
esse direito. Ou Alternativa D: O trânsito, em condições seguras, é um direito de
todos e dever dos órgãos e entidades componentes
do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo,
no âmbito das respectivas competências, adotar as
medidas destinadas a assegurar esse direito. Ou Alternativa E: O trânsito, em condições inseguras, é um direito de
todos e dever dos órgãos e entidades componentes
do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo,
no âmbito das respectivas competências, adotar as
medidas destinadas a assegurar esse direito.

R. Jordão · Accepted Answer

Alternativa [D] O trânsito, em condições seguras, é um direito de
todos e dever dos órgãos e entidades componentes
do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo,
no âmbito das respectivas competências, adotar as
medidas destinadas a assegurar esse direito. Letra DArt. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.       § 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.       § 2º O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.

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Com relação à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, assi...

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