O exercício da medicina é regido por preceitos éticos que v...

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Q3910008 Medicina
O exercício da medicina é regido por preceitos éticos que visam a dignidade do paciente e a honra da profissão. De acordo com o Código de Ética Médica vigente, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O caso cobra a regra do Código de Ética Médica sobre sigilo profissional: é vedado revelar fato conhecido no exercício da profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento do paciente. Como a alternativa C reproduz esse núcleo normativo, ela é a correta.

Tema central: Sigilo profissional
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque publicidade médica não pode garantir sucesso total nem prometer cura definitiva. Associar propaganda a cirurgia experimental e promessa absoluta de resultado viola a ética médica por propaganda enganosa e promessa de êxito terapêutico.
B
Errada
Está errada porque a responsabilidade civil do médico, em regra, é subjetiva, não objetiva em todos os casos. Para responsabilização pessoal por erro médico, exige-se demonstração de culpa, nexo causal e dano.
C
Certa
A alternativa C está correta porque traduz o dever ético central de confidencialidade previsto no Código de Ética Médica: o médico deve manter sigilo sobre informações obtidas no exercício profissional, e a quebra só é admitida em hipóteses excepcionais eticamente ou legalmente justificadas. É exatamente essa regra que a questão cobra.
D
Errada
Está errada porque prontuário eletrônico contém dados sigilosos de saúde e não é de livre acesso à comunidade. O acesso depende de legitimidade, autorização ou previsão legal; não pode ser irrestrito por qualquer cidadão.
Pegadinha da questão
A banca explorou a formulação essencial do sigilo na alternativa C, enquanto as incorretas usaram expressões absolutas ou indevidas, como promessa de cura, responsabilidade objetiva em todos os casos e acesso livre ao prontuário.
Dica para questões semelhantes
  • Em ética médica, desconfie de alternativas com termos absolutos como "sempre", "em todos os casos" ou "livre acesso".
  • Para sigilo profissional, procure a regra de confidencialidade com exceções restritas por motivo justo, dever legal ou consentimento do paciente.
  • Em publicidade médica, promessa de cura e garantia de sucesso são sinais típicos de incorreção.
  • Em prontuário e responsabilidade profissional, diferencie acesso restrito de acesso público e responsabilidade subjetiva de formulações que presumem culpa.

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