Conforme a NR-15, em seu Anexo 3, a caracterização da expos...

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Q3451138
Segurança e Saúde no Trabalho NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial) , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2025 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho |
Q3451138 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme a NR-15, em seu Anexo 3, a caracterização da exposição ocupacional ao calor deve ser objeto de laudo técnico que contemple, no mínimo, os seguintes itens, EXCETO 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Confronto literal entre o enunciado e o rol mínimo do item 3.1 do Anexo 3 da NR-15: a alternativa correta é a que não aparece nesse rol.

Tema central: conteúdo mínimo do laudo
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque esse conteúdo consta expressamente no item 3.1, alínea d, do Anexo 3 da NR-15: especificação, identificação dos aparelhos de medição utilizados e respectivos certificados de calibração conforme a NHO 06 da Fundacentro, quando utilizado o medidor de IBUTG.
B
Errada
Está errada como resposta porque reproduz o item 3.1, alínea g, do Anexo 3 da NR-15: a conclusão com indicação de caracterização ou não de insalubridade integra o rol mínimo obrigatório do laudo.
C
Certa
A alternativa C está certa porque o critério da questão era verificar quais itens integram, obrigatoriamente, o conteúdo mínimo do laudo técnico de caracterização da exposição ocupacional ao calor, conforme o item 3.1 do Anexo 3 da NR-15. Nesse rol normativo aparecem introdução e objetivos, avaliação dos riscos remetida ao anexo de calor da NR-09, metodologia e critério de avaliação, aparelhos e calibração, avaliação dos resultados, medidas de controle e conclusão sobre insalubridade. A identificação da umidade relativa do ar e da pressão atmosférica do local não figura como item autônomo desse conteúdo mínimo, por isso é a exceção pedida.
D
Errada
Está errada como resposta porque corresponde ao item do laudo que exige avaliação dos riscos com remissão ao anexo de calor da NR-09. Portanto, esse conteúdo integra o rol normativo mínimo e não pode ser a exceção.
E
Errada
Está errada como resposta porque reproduz o item 3.1, alínea f, do Anexo 3 da NR-15: a descrição e avaliação de medidas de controle eventualmente já adotadas fazem parte do conteúdo mínimo do laudo.
Pegadinha da questão
A confusão real era misturar parâmetros técnicos que podem aparecer na avaliação ambiental com os itens formais mínimos do laudo, além de induzir erro pelo estranhamento da remissão à NR-09 na alternativa D.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir 'EXCETO' em norma com rol mínimo, resolva por confronto literal item a item com o texto normativo.
  • Diferencie conteúdo mínimo obrigatório do laudo de informações técnicas que podem ser úteis ou pertinentes, mas não aparecem como item autônomo do rol.
  • Não descarte alternativa apenas porque a norma remete a outro anexo ou a outra NR; se a própria regra faz a remissão, ela continua integrando o conteúdo exigido.

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A caracterização da exposição ocupacional ao calor deve ser objeto de laudo técnico que contemple, no mínimo, os seguintes itens: 

a) introdução, objetivos do trabalho e justificativa;

b) avaliação dos riscos, descritos no item 3.2 do Anexo III da NR-09;

c) descrição da metodologia e critério de avaliação, incluindo locais, datas e horários das medições;

d) especificação, identificação dos aparelhos de medição utilizados e respectivos certificados de calibração conforme a NHO 06 da Fundacentro, quando utilizado o medidor de IBUTG;

e) avaliação dos resultados;

f) descrição e avaliação de medidas de controle eventualmente já adotadas; e

g) conclusão com a indicação de caracterização ou não de insalubridade. 

C

O Anexo 3 da NR-15 exige o IBUTG, mas não inclui a identificação de umidade relativa ou pressão atmosférica como itens obrigatórios do laudo técnico de exposição ao calor.

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