A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório. Ou Alternativa B: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas. Ou Alternativa C: O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos. Ou Alternativa D: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado pede reconhecer a função do complexo regulador na organização do acesso entre níveis de complexidade do SUS, a partir de critérios de necessidade e urgência. Esse critério distingue a alternativa correta das demais.Tema central: Regulação do acessoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque contrarreferência não é retenção indefinida de prontuário nem bloqueio do acompanhamento pela UBS. O conceito correto é o retorno da informação e do usuário ao serviço de origem ou ao nível responsável pelo seguimento do cuidado, como parte da continuidade assistencial.BErradaEstá errada porque atribui à média complexidade uma definição fantasiosa e incompatível com sua classificação real. Média complexidade envolve ações e serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, inclusive consultas com médicos especialistas; portanto, não há proibição técnica dessas consultas.CErradaEstá errada porque afirma financiamento exclusivo de pequenos municípios e exclusão da União no custeio da alta complexidade, o que contraria a lógica interfederativa do financiamento do SUS. Pela base, há participação com repasses e cofinanciamento, inclusive da União.DCertaA alternativa D está correta porque o complexo regulador organiza o acesso aos recursos assistenciais conforme critérios de necessidade e urgência, promovendo encaminhamento regulado e equânime entre os níveis de complexidade do SUS.Pegadinha da questãoA questão explora confusões conceituais: transformar contrarreferência em obstáculo burocrático, falsear a média complexidade com tecnologia extravagante e tratar a regulação como mera barreira, quando seu núcleo é ordenar o acesso por critérios assistenciais.Dica para questões semelhantesQuando a questão mencionar fluxo entre níveis do SUS, procure o critério de regulação do acesso por necessidade, urgência e prioridade assistencial.Contrarreferência deve ser associada à continuidade do cuidado com retorno de informações e seguimento, não à retenção de documentos ou interrupção do acompanhamento.Média complexidade se reconhece por serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, inclusive consultas especializadas, e não por descrições tecnológicas extravagantes.Em financiamento da alta complexidade, descarte alternativas que afirmem exclusividade isolada de um ente federativo quando a base indicar lógica interfederativa.

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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