“Quando os dirigentes do Estado, sem constranger absolutamente o comércio, desejam, no entanto, desviá-lo para outra direção, impõem à mercadoria que pretendem desviar tributos capazes de indispor os habitantes em relação a essa mercadoria. Cada Nação é competente para decidir sobre as condições em que ela receberá mercadorias estrangeiras, e até mesmo recusar-se a recebê-las de todo.”

VATTEL, Emer de. O direito das gentes. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2004. p. 71. (Adaptado).

Para Vattel, o comércio é direito natural, por meio do qual os homens cooperam entre si e usufruem das vantagens de viver em sociedade. Sobre o comércio internacional, é correto afirmar que