A Portaria Nº 264, de 17 de fevereiro de 2020, altera
a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de
setembro de 2017, para incluir na Lista Nacional de
Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos
de saúde pública nos serviços de saúde públicos e
privados em todo o território nacional, a seguinte
doença: