“Entre as penas e na maneira de aplicá-las
proporcionalmente aos delitos, é fundamental escolher os meios
que devem causar no espírito público a impressão mais eficaz e
mais durável e, ao mesmo tempo, menos cruel no corpo do
culpado. Quanto mais atrozes forem os castigos, tanto mais
audacioso será o culpado para evitá-los. Os países e os séculos em
que os suplícios mais atrozes foram postos em prática são também
aqueles em que se cometeram os crimes mais horrendos. O mesmo
espírito de ferocidade que ditava leis de sangue ao legislador,
colocava o punhal nas mãos do assassino.”
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Edipro, 2015. p. 53. (Adaptado).
Sobre a perspectiva de Beccaria, pensador do século XVIII, é correto
afirmar que
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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