Durante a investigação de um crime de homicídio doloso, fic...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 1: Contábil-Financeira
|
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 2: Engenharia Elétrica/Eletrônica |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 21: Antropologia Forense |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 22: Meio Ambiente |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 16: Física Forense |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 17: Engenharia de Minas |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 20: Engenharia Ambiental |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 19: Genética Forense: |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 3: Informática Forense |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 5: Geologia Forense |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 7: Engenharia Civil |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 11: Engenharia Cartográfica |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 12: Medicina Legal |
Q3530078
Direito Penal
Durante a investigação de um crime de homicídio doloso,
ficou constatado que, no dia 10 de janeiro de 2020, o agente
(à época, menor de idade) efetuara disparos de arma de fogo
contra a vítima no território brasileiro, em uma cidade que fazia
fronteira com a Argentina. Dias depois, em 15 de janeiro do
mesmo ano, a vítima faleceu em uma cidade na Argentina,
em decorrência dos ferimentos provocados pelos disparos. Nessa
data, o autor do crime já havia completado dezoito anos de idade.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Nos termos da teoria da ubiquidade adotada pelo Código Penal brasileiro, o crime em questão deverá ser considerado praticado apenas no local onde o resultado morte se consumou, ou seja, na Argentina.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Nos termos da teoria da ubiquidade adotada pelo Código Penal brasileiro, o crime em questão deverá ser considerado praticado apenas no local onde o resultado morte se consumou, ou seja, na Argentina.