Interpretação do Enunciado: A questão solicita a identificação dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme previstos no artigo 3º da Constituição Federal.

Legislação Aplicável:
Constituição Federal de 1988, Art. 3º:
“Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

Tema Central: O candidato deve memorizar os quatro objetivos explicitamente elencados, diferenciando-os dos fundamentos (art. 1º) e dos princípios (art. 4º).

Exemplo Prático: A adoção de políticas públicas para erradicar a pobreza (como programas sociais) exemplifica a concretização de objetivos constitucionais.

Justificativa da Alternativa Correta (B):
“Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e garantir o desenvolvimento nacional” – ambos são objetivos do art. 3º, incisos II e III.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) Traz “sociedade igualitária”, termo não mencionado no art. 3º (o correto é “solidária”).
C) Inclui “pluralismo político”, que é fundamento (art. 1º, V), não objetivo do art. 3º.
D) “Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” são fundamentos do art. 1º, IV.
E) “Independência nacional” é fundamento do art. 1º, I, não objetivo do art. 3º.

Pegadinha: Atenção para palavras próximas (“solidária” versus “igualitária”) e tópicos deslocados (fundamentos ou princípios confundidos com objetivos).

Doutrina: Gilmar Mendes ensina que o art. 3º confere “nortes básicos” à atuação estatal, guiando as políticas públicas de todos os entes da federação.

Mantenha-se atento à literalidade da Constituição e treine a identificação de termos exatos! Com dedicação e revisão, você terá confiança para acertar questões do tipo.

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GAB B

A construir uma sociedade livre, justa e igualitária solidária e garantir o desenvolvimento nacional;

B erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e garantir o desenvolvimento nacional; 

C promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação e o pluralismo político;

D promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

E construir uma sociedade livre, justa e solidária e garantir a independência nacional.

Adendo...

FUNDAMENTOS - SO CI DI VA PLU

• SOberania;
• CIdadania;
• DIgnidade da pessoa humana;
• VAlores sociais do trabalho e livre iniciativa;
• PLUralismo político.

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS - COM GA ERRA PRO

• CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;
• GArantir o desenvolvimento nacional;
• ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
• PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS - CON (DE) PRE (SO) NÃO RE (IN) A COOPERA IGUAL

• CONcessão de Asilo político;
• DEfesa da paz;
• PREvalência dos direitos humanos;
• SOlução pacífica dos conflitos;
• NÃO Intervenção;
• REpúdio ao terrorismo e ao racismo;
• INdependência nacional;
• Autodeterminação dos povos;
• COOperação entre os povos para o progresso da humanidade;
• IGUALdade entre os Estados.

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e garantir o desenvolvimento nacional;