A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório.  Ou Alternativa B: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Ou Alternativa C: O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos.  Ou Alternativa D: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que a regulação do acesso entre níveis no SUS é feita pelo Complexo Regulador, que organiza a entrada nos recursos assistenciais por critérios técnicos de necessidade e urgência.Tema central: Regulação do acesso no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inverte o conceito de contrarreferência. Contrarreferência é o retorno do usuário e das informações assistenciais ao serviço de origem para continuidade do cuidado, e não retenção do prontuário ou impedimento de acompanhamento pela UBS.BCertaA alternativa B está correta porque atribui ao Complexo Regulador a organização do acesso aos recursos assistenciais conforme critérios técnicos, como necessidade e urgência, para promover equidade nos encaminhamentos entre níveis de atenção.CErradaEstá errada porque afirma responsabilidade exclusiva de pequenos municípios pelo financiamento da alta complexidade e dispensa a União de repasses, o que contraria a lógica de financiamento compartilhado do SUS. A base afirma expressamente que não há exclusividade municipal nem isenção geral da União.DErradaEstá errada porque descreve a média complexidade com requisitos inexistentes e fantasiosos, além de excluir consultas com especialistas. A base define a média complexidade como conjunto de ações e serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, inclusive consultas com especialistas.Pegadinha da questãoA confusão central era trocar a regulação do acesso por descrições distorcidas de outros conceitos do SUS, especialmente confundir contrarreferência com retenção do caso no nível mais complexo e aceitar tecnicismo absurdo como definição de média complexidade.Dica para questões semelhantesSe a alternativa tratar do Complexo Regulador, confira se ela menciona organização do acesso por critérios técnicos e prioridade assistencial.Se aparecer contrarreferência, o núcleo correto é devolução do usuário e das informações ao serviço de origem para continuidade do cuidado.Em financiamento da alta complexidade, descarte enunciados de responsabilidade exclusiva de um único ente federativo.Na média complexidade, consultas com especialistas são compatíveis com o nível; exclusão dessas consultas indica erro.

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A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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