A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de
Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de
grupos populacionais específicos por meio de ações
transversais. O Programa Consultório na Rua, por
exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e
foca na equidade de acesso para pessoas em situação
de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes.
Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e
objetivos dessas políticas:
I. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a
coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da
rede, sendo responsável pelo matriciamento de
programas estratégicos no território de sua abrangência.
II. O Programa Consultório na Rua tem como uma de
suas atribuições realizar ações de redução de danos
para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se
com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da
região.
III. As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra, são
financiadas exclusivamente por doações de agências
internacionais, sendo vedado o uso de recursos
orçamentários da União.
Está correto o que se afirma em:

Question

A gestão das políticas estratégicas no Sistema Único de
Saúde (SUS) busca reduzir as vulnerabilidades de
grupos populacionais específicos por meio de ações
transversais. O Programa Consultório na Rua, por
exemplo, integra a Política Nacional de Atenção Básica e
foca na equidade de acesso para pessoas em situação
de rua, utilizando equipes multiprofissionais itinerantes.
Analise as afirmativas a seguir sobre o funcionamento e
objetivos dessas políticas:
I. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) atua como a
coordenadora do cuidado e o centro de comunicação da
rede, sendo responsável pelo matriciamento de
programas estratégicos no território de sua abrangência.
II. O Programa Consultório na Rua tem como uma de
suas atribuições realizar ações de redução de danos
para usuários de álcool e outras drogas, articulando-se
com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) da
região.
III. As Políticas Estratégicas de Saúde, como a Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra, são
financiadas exclusivamente por doações de agências
internacionais, sendo vedado o uso de recursos
orçamentários da União.
Está correto o que se afirma em:  Alternativa A: I e III apenas. Ou Alternativa B: II apenas. Ou Alternativa C: I e II apenas. Ou Alternativa D: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I e II apenas. Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer que I e II estão de acordo com a organização da Atenção Básica e do Consultório na Rua, enquanto III traz um erro grosseiro sobre o financiamento das políticas estratégicas do SUS.Tema central: Atenção Básica e políticas estratégicas do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque inclui a assertiva III. O erro de III é objetivo: políticas estratégicas do SUS não são financiadas exclusivamente por doações de agências internacionais, nem há vedação ao uso de recursos orçamentários da União.BErradaEstá errada porque exclui a assertiva I. No contexto cobrado, I se sustenta pelo critério de que a APS/AB é coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede, sendo a ESF sua forma prioritária de organização.CCertaA alternativa C está certa porque reúne exatamente as assertivas compatíveis com a base normativa e institucional cobrada. A I se sustenta no papel da Atenção Primária/Atenção Básica como coordenadora do cuidado e centro de comunicação da rede, e a ESF é a estratégia prioritária de organização dessa atenção no território; a menção ao matriciamento não é o ponto decisivo do item. A II também se sustenta, porque o Consultório na Rua integra a Atenção Básica, realiza ações de redução de danos e articula o cuidado em rede, inclusive com os CAPS. Já a III é incompatível com a lógica do SUS, pois políticas estratégicas como a de saúde da população negra têm previsão de financiamento público, o que afasta tanto a ideia de custeio exclusivo por doações internacionais quanto a suposta vedação de recursos orçamentários da União.DErradaEstá errada porque considera verdadeira a assertiva III. Isso contraria frontalmente a previsão de financiamento público das políticas do SUS, inclusive com recursos orçamentários e repasses no próprio sistema.Pegadinha da questãoA confusão real estava em deslocar a titularidade normativa de APS/AB para ESF e inserir o termo "matriciamento" para gerar dúvida, enquanto o ponto realmente eliminatório era perceber o erro absoluto de III com as expressões "exclusivamente" e "vedado" sobre financiamento.Dica para questões semelhantesQuando a assertiva tratar de coordenação do cuidado e comunicação da rede, verifique se ela corresponde ao papel estrutural da APS/AB.Em itens sobre Consultório na Rua, procure vínculo com a Atenção Básica, atuação itinerante, redução de danos e articulação com a rede de saúde mental.Afirmações com termos absolutos como "exclusivamente" e "vedado" sobre financiamento do SUS costumam sinalizar erro grosseiro.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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