Resposta correta: B

Tema central: integração da cultura regional e local no currículo escolar. A questão aborda o papel da escola na promoção, valorização e divulgação das produções culturais do seu território — aspecto essencial para a formação cidadã, identidade e diálogo intercultural.

Resumo teórico: A legislação e as orientações curriculares brasileiras reconhecem a escola como espaço legitimado para trabalhar saberes culturais locais e regionais de forma articulada aos conteúdos formais. A BNCC e a LDB (Lei nº 9.394/1996) recomendam que o currículo considere contextos sociais e culturais dos alunos, tornando a aprendizagem mais significativa e plural.

Por que a alternativa B é correta: ela expressa exatamente a função da escola como espaço de educação formal que deve favorecer o conhecimento das produções regional e local, divulgá-las e valorizá-las. Isso está em consonância com documentos oficiais (por exemplo, Pareceres estaduais e a BNCC) que defendem a integração das identidades culturais no currículo, promovendo respeito à diversidade e aprendizagem contextualizada.

Análise das alternativas incorretas:

A — Errada: reduz as manifestações culturais a uma disciplina (História). Cultura deve ser trabalhada de forma transversal, articulando várias áreas e práticas escolares, não apenas em História.

C — Errada: nega a responsabilidade da escola e transfere ao “sociedade civil”. Embora a comunidade participe, a educação formal tem papel ativo e legalmente previsto na valorização cultural.

D — Errada: afirma inexistência de obrigatoriedade. Pelo contrário, o currículo deve considerar a realidade local, conforme diretrizes nacionais e estaduais.

E — Errada: prioriza cultura nacional/europeia em detrimento das locais. Isso desconsidera a diversidade regional e o princípio de contextualização do ensino.

Dica de prova: procure palavras-chave como “favorecer”, “valorizar”, “regional/local” e “espaço de educação formal” — elas indicam a responsabilidade da escola e descartam alternativas que restringem, negam ou deslocam essa função.

Fontes indicativas: Lei nº 9.394/1996 (LDB); Base Nacional Comum Curricular (BNCC); pareceres e orientações dos Conselhos Estaduais de Educação (ex.: CEE/MS).

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