Uma das diretrizes programáticas da Política Nacional de Alimentação e Nutrição é a garantia de segurança e qualidade dos alimentos. Alguns dos pontos defendidos por meio desta diretriz foram elencados a seguir. No entanto, há uma alternativa que não condiz com a referida diretriz, assinale-a:

Question

Uma das diretrizes programáticas da Política Nacional de Alimentação e Nutrição é a garantia de segurança e qualidade dos alimentos. Alguns dos pontos defendidos por meio desta diretriz foram elencados a seguir. No entanto, há uma alternativa que não condiz com a referida diretriz, assinale-a: Alternativa A: Para garantir a segurança e qualidade dos alimentos será ampliado e aperfeiçoado o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), de modo a agilizar seus procedimentos e estender sua cobertura a todo o país. Ou Alternativa B: O redirecionamento e o fortalecimento das
ações de vigilância sanitária serão focos de
atenção especial na busca de garantia da
segurança e da qualidade dos produtos e da
prestação de serviços na área de alimentos.  Ou Alternativa C: Será buscada a modernização dos instrumentos de fiscalização, com adoção de medidas de controle e segurança na produção e na prestação de serviços na área de alimentos, visando, dentre outras coisas, a prevenção de doenças transmissíveis por alimentos. Ou Alternativa D: No setor de articulação intersetorial, buscar-se-á, ainda, a compatibilização dos procedimentos de vigilância sanitária, desenvolvidos pelo setor de saúde. Ou Alternativa E: Considerando-se o cenário de descentralização, deverá ser dada prioridade às ações de vigilância sanitária dos alimentos por meio de incentivos financeiros específicos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Para garantir a segurança e qualidade dos alimentos será ampliado e aperfeiçoado o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), de modo a agilizar seus procedimentos e estender sua cobertura a todo o país. Alternativa correta: A

1. Tema central da questão:
O tema aborda a garantia de segurança e qualidade dos alimentos na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Para responder corretamente, é fundamental entender as ações diretamente ligadas à vigilância sanitária e controle de riscos à saúde, conforme diretrizes oficiais (MS, 2011; Portaria GM/MS 2.715/2011).

2. Resumo teórico:
A PNAN tem como uma de suas diretrizes programáticas a promoção e garantia da segurança alimentar, incluindo ações como fiscalização, regulamentação, vigilância sanitária e controle de riscos de doenças transmitidas por alimentos. Essas ações visam proteger a saúde pública, prevenindo agravos e promovendo a qualidade dos alimentos disponíveis à população.

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A está incorreta, pois o SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) não é um instrumento de garantia direta da segurança e qualidade dos alimentos. O SISVAN monitora o estado nutricional e o consumo alimentar da população, sem atuar diretamente na fiscalização, inspeção e controle sanitário dos alimentos, que são atribuições da Vigilância Sanitária (ANVISA/MS/MS).

4. Análise das alternativas incorretas:
B, C, D e E tratam de ações diretamente relacionadas à vigilância sanitária de alimentos e à fiscalização, como modernização das ferramentas de controle (C), fortalecimento da vigilância sanitária (B), articulação intersetorial (D) e incentivo financeiro à descentralização dessas ações (E). Todas essas medidas são coerentes com a diretriz de segurança e qualidade dos alimentos na PNAN.

5. Estratégia de interpretação:
Ao ler o enunciado, observe termos-chave como "diretriz programática" e "garantia de segurança e qualidade dos alimentos". Elimine alternativas que tratem de monitoramento nutricional (como o SISVAN), pois o foco deve estar em ações diretas de vigilância e controle sanitário.

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