Em conformidade com o Parecer Estadual nº 325/2014, marcar ...
(_) O Regimento Escolar e o Plano de Curso Técnico são os únicos documentos de caráter pedagógico-curricular exigidos pela legislação que a escola deve publicizar e arquivar.
(_) Em casos de transferência de instituição de ensino com outra organização curricular – inclusive transferências do exterior –, cabe a Reclassificação.