Vamos analisar a questão a partir do tema central e, em seguida, justificar a alternativa correta e examinar as incorretas.

Tema Central: A questão aborda os objetivos de Fortalecimento da Atenção Básica no Pacto pela Saúde, especificamente conforme a Portaria n. 399, de 22 de fevereiro de 2006. Esse pacto foi um marco para a definição de diretrizes e planos estratégicos no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, visando aprimorar a gestão e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.

Resumo Teórico: A Atenção Básica, também conhecida como Atenção Primária à Saúde (APS), é a porta de entrada preferencial para o SUS e tem como função coordenar o cuidado e atuar em atividades de promoção, prevenção e tratamento de doenças. Os objetivos do fortalecimento da Atenção Básica incluem melhorar a qualidade dos serviços, aumentar a cobertura e garantir a continuidade do cuidado. A Portaria n. 399/2006 foi um desdobramento do Pacto pela Saúde, que trouxe diretrizes para a consolidação e qualificação da APS.

Alternativa Correta: E

A alternativa E está correta porque menciona o aprimoramento da inserção dos profissionais da Atenção Básica nas redes locais de saúde. Isso é essencial para garantir um atendimento mais eficaz e contínuo, especialmente por meio de vínculos de trabalho que favoreçam o provimento e fixação dos profissionais. Esse conceito está alinhado com as diretrizes do Pacto pela Saúde, que visa fortalecer a Atenção Básica pela qualificação dos seus recursos humanos e a integração deles nas redes de atenção à saúde.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Apesar de enfatizar a estratégia de saúde pública, a alternativa traz uma abordagem genérica sem foco específico na Atenção Básica. Além disso, a consideração das diferenças regionais é válida, mas esse ponto não é o foco principal da Portaria em questão.

B - Foca exclusivamente em pequenos e médios municípios, o que limita o objetivo do fortalecimento da Atenção Básica, que deve ser ampliado para todas as áreas, não apenas para esses municípios.

C - Da mesma forma que a alternativa B, essa opção se restringe aos grandes centros urbanos, enquanto o fortalecimento da Atenção Básica deve ser abrangente e incluir todas as populações e territórios.

D - Apesar de mencionar o monitoramento e avaliação, a gestão centralizada não é o foco da Atenção Básica, que deve promover a descentralização e a gestão participativa para ser mais eficiente.

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Bo@ t@rde, coleguinh@s!

Das duas, uma:  pode, por equívoco, o QC ter colocado a alternativa correta letra E ( quando deveria ser a letra D), ou o examinador  quis causar .

Objetivos do  Fortalecimento da Atenção Básica.

Assumir a estratégia de saúde da família como estratégia prioritária para o fortalecimento da atenção básica, devendo seu desenvolvimento considerar as diferenças loco-regionais.

Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da atenção básica por meio de estratégias de educação permanente e de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional e em medicina da família.

Consolidar e qualificar a estratégia de saúde da família nos pequenos e médios municípios.

Ampliar e qualificar a estratégia de saúde da família nos grandes centros urbanos.

Garantir a infra-estrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, dotando-as de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações propostas para esses serviços.

Garantir o financiamento da Atenção Básica como responsabilidade das três esferas de gestão do SUS.

Aprimorar a inserção dos profissionais da Atenção Básica nas redes locais de saúde, por meio de vínculos de trabalho que favoreçam o provimento e fixação dos profissionais.

Implantar o processo de monitoramento e avaliação da Atenção Básica nas três esferas de governo, com vistas à qualificação da gestão descentralizada.

Apoiar diferentes modos de organização e fortalecimento da Atenção Básica que considere os princípios da estratégia de Saúde da Família, respeitando as especificidades loco-regionais.

PORTARIA MS 399/2006

F – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

1 - Objetivos

Assumir a estratégia de saúde da família como estratégia prioritária para o fortalecimento da atenção básica, devendo seu desenvolvimento considerar as diferenças loco-regionais.

Desenvolver ações de qualificação dos profissionais da atenção básica por meio de estratégias de educação permanente e de oferta de cursos de especialização e residência multiprofissional e em medicina da família.

Consolidar e qualificar a estratégia de saúde da família nos pequenos e médios municípios.

Ampliar e qualificar a estratégia de saúde da família nos grandes centros urbanos.

Garantir a infra-estrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, dotando-as de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações propostas para esses serviços.

Garantir o financiamento da Atenção Básica como responsabilidade das três esferas de gestão do SUS.

Aprimorar a inserção dos profissionais da Atenção Básica nas redes locais de saúde, por meio de vínculos de trabalho que favoreçam o provimento e fixação dos profissionais.

Implantar o processo de monitoramento e avaliação da Atenção Básica nas três esferas de governo, com vistas à qualificação da gestão descentralizada.

Apoiar diferentes modos de organização e fortalecimento da Atenção Básica que considere os princípios da estratégia de Saúde da Família, respeitando as especificidades loco-regionais.

a)Assumir a estratégia de saúde pública como prioritária, devendo seu desenvolvimento considerar as diferenças regionais. "ERRADO" LOCO-regionais 

 b)Consolidar e qualificar a estratégia de saúde pública nos pequenos e médios municípios. ERRADO. Saúde da FAMÍLIA

 c)Ampliar e qualificar a estratégia de saúde pública nos grandes centros urbanos. ERRADO. Saúde da FAMÍLIA

 d)Implantar o processo de monitoramento e avaliação da Atenção Básica com vistas à qualificação da gestão centralizada. ERRADO. DESCentralizada

 e)Aprimorar a inserção dos profissionais da Atenção Básica nas redes locais de saúde, por meio de vínculos de trabalho que favoreçam o provimento e fixação dos profissionais. CORRETO. 

PURO DECOREBA :-(