A Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, ao insti...

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Q4070346 Pedagogia
A Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, ao instituir a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), reorienta os currículos dos cursos de licenciatura a partir de uma arquitetura de competências profissionais docentes articulada à BNCC, introduzindo dimensões, categorias e cargas horárias que redefinem a relação entre conhecimento disciplinar, prática pedagógica e engajamento profissional. Considerando os fundamentos, a estrutura de competências, a organização curricular e as implicações institucionais estabelecidos pela Resolução CNE/CP nº 2/2019, à luz da produção acadêmica sobre formação docente, assinale a alternativa correta: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era o art. 4º da Resolução CNE/CP nº 2/2019, que organiza as competências específicas da formação docente em três dimensões fundamentais, interdependentes e sem hierarquia: conhecimento profissional, prática profissional e engajamento profissional. Como o enunciado cobrava exatamente essa estrutura da BNC-Formação, a alternativa correta é a E.

Tema central: Competências da BNC-Formação
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque acrescenta uma exigência específica não sustentada pela resolução: a obrigatoriedade de parcerias formais com redes públicas como condição do estágio curricular supervisionado.
B
Errada
Está errada porque atribui à BNC-Formação uma obrigação que a resolução não prevê: TCC investigativo obrigatório em todas as instituições, com carga mínima de 200 horas integrada ao aprofundamento disciplinar.
C
Errada
Está errada porque deforma o alinhamento à BNCC. A resolução não trata a formação docente como simples domínio, pelo licenciando enquanto estudante, das dez competências gerais da educação básica para depois transferi-las automaticamente à docência; ela exige competências profissionais docentes próprias, com reelaboração pedagógica.
D
Errada
Está errada porque descreve uma arquitetura curricular que não corresponde à resolução: dois núcleos sequenciais, um teórico e outro prático, com proporção livre definida pela instituição.
E
Certa
A alternativa E está correta porque corresponde ao núcleo normativo expresso da Resolução CNE/CP nº 2/2019: a formação inicial docente se organiza por competências profissionais distribuídas em três dimensões — conhecimento, prática e engajamento profissional — que se integram de modo interdependente e sem hierarquia. Na dimensão do conhecimento profissional, a resolução inclui o domínio dos objetos de conhecimento a serem ensinados articulado ao saber como ensiná-los, o que sustenta a ideia de que o domínio do conteúdo é necessário, mas não isolado das dimensões pedagógica e ético-profissional.
Pegadinha da questão
A confusão real foi misturar enunciados parcialmente plausíveis com acréscimos normativos inexistentes e, ao mesmo tempo, trocar a estrutura verdadeira da BNC-Formação — três dimensões interdependentes das competências docentes — por formulações sobre BNCC, TCC, estágio ou núcleos sequenciais que a resolução não adota nesses termos.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar a BNC-Formação, procure primeiro a fórmula normativa central: conhecimento profissional, prática profissional e engajamento profissional, de modo interdependente e sem hierarquia.
  • Desconfie de alternativas que adicionem obrigações muito específicas não indicadas na norma, como TCC obrigatório com carga fixa ou condição formal rígida para estágio.
  • Não confunda competências gerais da BNCC com competências profissionais docentes da formação inicial; a resolução trata da docência com elaboração pedagógica própria.
  • Se a alternativa falar em organização curricular, verifique se ela respeita a lógica de grupos e cargas horárias da resolução, e não uma divisão artificial entre teoria e prática em núcleos sequenciais.

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