Segundo a Lei n.º 12.527/2011, no caso de indeferimento de ...

Questões de assuntos semelhantes

• Uma política nacional de arquivo é sobremaneira importante para o desenvolvimento dessa área. Como órgão da política brasileira, tem-se o...
• Os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, ...
• A microfilmagem pode ser entendida como a produção de imagens fotográficas de um documento em formato altamente reduzido. De acordo com o Decreto...
• De acordo com a Lei 8.159/1991, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e...
• Os estudos sobre classificação enfatizam a necessidade de utilizar critérios precisos e homogêneos para estabelecer as classes que, numa escala...