De acordo com a Lei nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), os integrantes operacionais são divididos entre estratégicos e táticos.

São considerados integrantes operacionais do SUSP:

1. Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal;
2. Polícias Civis e Polícias Militares;
3. Corpos de Bombeiros Militares;
4. Guardas Municipais;
5. Órgãos do sistema penitenciário (Polícias Penais);
6. Institutos de criminalística, perícia e identificação;
7. Agentes de trânsito;
8. Guardas portuárias.

revisar

A alternativa correta é:

✅ B) Autarquia.

Explicação:

De acordo com a Lei nº 11.107/2005, quando o consórcio público é constituído como associação pública, ele possui personalidade jurídica de direito público e integra a administração indireta dos entes consorciados, sendo considerado uma espécie de autarquia interfederativa.

Resumo para prova:

Associação pública → Autarquia (direito público). ✅

Pessoa jurídica de direito privado → segue regime predominantemente privado, com as adaptações previstas na lei.

Gabarito: B) Autarquia.

§ 1º São integrantes estratégicos do Susp: 

I - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por intermédio dos respectivos Poderes Executivos; 

II - os Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social dos três entes federados. 

§ 2º São integrantes operacionais do Susp: 

I - polícia federal; 

II - polícia rodoviária federal; 

III – (VETADO); 

IV - polícias civis; 

V - polícias militares; 

VI - corpos de bombeiros militares; 

VII - guardas municipais; 

VIII - órgãos do sistema penitenciário; 

IX - (VETADO); 

X - institutos oficiais de criminalística, medicina legal e identificação; 

XI - Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); 

XII - secretarias estaduais de segurança pública ou congêneres; 

XIII - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec); 

XIV - Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad); 

XV - agentes de trânsito; 

XVI - guarda portuária. 

XVII - polícia legislativa, prevista no  no  e no