A educação profissional técnica de nível médio
articulada constitui uma forma de organização
curricular que visa integrar a formação geral do
ensino médio à formação técnica, assegurando ao
educando uma preparação integral para o exercício
da cidadania e para o mundo do trabalho.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a
alternativa correta quanto às formas de
desenvolvimento dessa modalidade.

Question

A educação profissional técnica de nível médio 
articulada constitui uma forma de organização 
curricular que visa integrar a formação geral do 
ensino médio à formação técnica, assegurando ao 
educando uma preparação integral para o exercício 
da cidadania e para o mundo do trabalho. 
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da 
Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a 
alternativa correta quanto às formas de 
desenvolvimento dessa modalidade.  Alternativa A: A forma integrada é destinada especificamente a 
quem já tenha concluído o ensino médio e busca 
uma segunda habilitação técnica, com matrícula 
independente entre os cursos.  Ou Alternativa B: A forma concomitante ocorre apenas em 
instituições diferentes, mediante convênios, sendo 
vedado o aproveitamento de oportunidades 
educacionais em uma mesma instituição.  Ou Alternativa C: A forma concomitante exige que o aluno curse 
primeiro o ensino médio e, apenas após sua 
conclusão, ingresse na formação técnica, de 
modo sucessivo.  Ou Alternativa D: A forma integrada é oferecida a quem já tenha 
concluído o ensino fundamental, sendo o curso 
planejado de modo a conduzir o aluno à 
habilitação técnica de nível médio, na mesma 
instituição e com matrícula única.  Ou Alternativa E: A forma integrada e a concomitante são restritas à 
rede privada de ensino, mediante autorização 
específica do Conselho Nacional de Educação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A forma integrada é oferecida a quem já tenha 
concluído o ensino fundamental, sendo o curso 
planejado de modo a conduzir o aluno à 
habilitação técnica de nível médio, na mesma 
instituição e com matrícula única.  Gabarito: DFundamento decisivo: O critério decisivo era a identificação da forma integrada prevista no art. 36-C, I, da LDB, especialmente pelos traços de ensino fundamental concluído, matrícula única e curso na mesma instituição.Tema central: Formas da educação técnicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui à forma integrada características que não são dela. Quem já concluiu o ensino médio e busca formação técnica posterior se enquadra na forma subsequente, e não na integrada. Além disso, a integrada exige matrícula única na mesma instituição, não matrícula independente.BErradaEstá errada porque restringe indevidamente a forma concomitante. A LDB admite concomitância na mesma instituição, em instituições distintas e também por convênio de intercomplementaridade; portanto, não ocorre apenas em instituições diferentes nem é vedada na mesma instituição.CErradaEstá errada porque transforma a concomitante em formação sucessiva após a conclusão do ensino médio. Na concomitante, o aluno ingressa no técnico quando ingressa no ensino médio ou enquanto já o está cursando; se o ingresso técnico ocorre só depois da conclusão do médio, trata-se de forma subsequente.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde à regra legal da forma integrada da educação profissional técnica de nível médio articulada. Pela LDB, essa forma é oferecida somente a quem já concluiu o ensino fundamental, com curso planejado para conduzir à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino e com matrícula única.EErradaEstá errada porque cria limitações que a LDB não estabelece. A lei não restringe as formas integrada e concomitante à rede privada, nem define autorização específica do Conselho Nacional de Educação como elemento caracterizador dessas formas.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi misturar integrada com subsequente e, ao mesmo tempo, trocar os marcadores de matrícula e de momento de ingresso: integrada tem matrícula única e exige ensino fundamental concluído; concomitante ocorre junto com o ensino médio e não apenas depois dele.Dica para questões semelhantesSe a alternativa trouxer concluído o ensino fundamental, mesma instituição e matrícula única, o critério aponta para a forma integrada.Se a alternativa falar em curso técnico ao mesmo tempo em que o aluno ingressa no ensino médio ou já o cursa, com matrículas distintas, o critério aponta para a forma concomitante.Se aparecer a ideia de ingresso no técnico apenas após concluir o ensino médio, elimine integrada e concomitante e reconheça a forma subsequente.Desconfie de alternativas que usem palavras de exclusão como apenas, somente em instituições diferentes ou restrita à rede privada quando a LDB prevê mais de uma possibilidade.

A educação profissional técnica de nível médio articulada ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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