Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre aquele que i...

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Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Pedro do Sul - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de São Pedro do Sul - RS - Engenheiro Florestal |

Q1294524 Direito Ambiental

Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre aquele que incorrer na prática de condutas lesivas ao meio ambiente incidirão penas, conforme a sua culpabilidade. Pode-se afirmar que serão circunstâncias atenuantes da pena, EXCETO:

A comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.

O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

A infração cometida mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.

A colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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