Nos termos da Lei nº 13.146/2015, hotéis, pousadas e similar...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
a) Errada. Os meios de hospedagem já existentes que, por impossibilidade técnica decorrente de riscos estruturais da edificação, não possam cumprir o percentual estipulado, ficam dispensados dessa exigência mediante comprovação por laudo técnico estrutural, que deverá ser renovado a cada 5 (cinco) anos, de acordo com o art. 45, § 3º do Estatuto.
b) Errada. Conforme comentário anterior, não deverá ser interditado, mas precisará de uma comprovação de impossibilidade técnica decorrente de riscos estruturais da edificação, que deverá ser renovado a cada 5 (cinco) anos.
c) Errada. Conforme visto, o laudo técnico estrutural precisa ser renovado.
d) Errada. Conforme comentários anteriores.
e) Correta. Vide comentário da Letra A.
Gabarito da professora: letra E.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
*ATENÇÃO ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA*:
Art. 45 LEI 13.146/2015 : Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor.
§ 3º Os meios de hospedagem já existentes que, por impossibilidade técnica decorrente de riscos estruturais da edificação, não possam cumprir o percentual estipulado no § 1º deste artigo, ficam dispensados dessa exigência mediante comprovação por laudo técnico estrutural, que deverá ser renovado a cada 5 (cinco) anos.
Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor.
§ 1º Os estabelecimentos já existentes deverão disponibilizar, pelo menos, 10% (dez por cento) de seus dormitórios acessíveis, garantida, no mínimo, 1 (uma) unidade acessível.
§ 2º Os dormitórios mencionados no § 1º deste artigo deverão ser localizados em rotas acessíveis.
§ 3º Os meios de hospedagem já existentes que, por impossibilidade técnica decorrente de riscos estruturais da edificação, não possam cumprir o percentual estipulado no § 1º deste artigo, ficam dispensados dessa exigência mediante comprovação por laudo técnico estrutural, que deverá ser renovado a cada 5 (cinco) anos.
Erro de digitação na alternativa D.
Alô, fiscais!
No chute.
Acertei no chute rsrs
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos