Home Concursos Públicos Questões Q2324924 De acordo com a Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de P... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2324924 Legislação Federal Lei nº 13.334 de 2016 - Programa de Parcerias de Investimentos - PPI , Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área IX - Tarde | Q2324924 Legislação Federal De acordo com a Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os objetivos do PPI incluem os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o. Alternativas A Ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial. B Garantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, sem a cobrança de tarifas. C Promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços. D Assegurar a estabilidade e a segurança jurídica, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos. E Fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (4) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro