Alexandre é advogado e tem 33 anos de idade; Rodrigo é membr...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (2)
- Comentários (24)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: A
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 104, parágrafo único, I e II: “Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo: I - um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal; II - um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do Ministério Público federal, estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma do art. 94.” No caso, Alexandre não atende ao requisito etário; Rodrigo e Rosimeire atendem aos critérios constitucionais de origem e idade.
- Em composição de tribunais superiores, confira primeiro a faixa etária literal do dispositivo constitucional.
- Depois da idade, confronte a origem funcional com as categorias expressamente listadas no texto constitucional.
- No STJ, membro do MP estadual e juiz de TRF são origens expressamente admitidas pelo art. 104, parágrafo único.
- Não basta pertencer a carreira prevista; é indispensável preencher cumulativamente os requisitos etários constitucionais.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
ART. 104, Parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
Gabarito= A
+ de 35 anos
menos de 70 anos
COMPOSIÇÃO:
STJ = mínimo 33 ministros.
> 35 anos e < de 70 anos.
Tem TERÇO constitucional/lista TRÍPLICE (e não quinto constitucional/ lista sêxtupla como o TJ, TRF, TST e TRT):
- 1/3 juízes do TRF
- 1/3 desembargadores do TJ
- 1/3 advogados e MP fed., est., DF e território.
Bizu: Somos todos de Jesus e rezamos o terço.
Art. 104, CF - O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.
Parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo:
Confundi com os 30 anos do TRF, segue o jogo!
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo