Sob a ótica das normas da OIT, NÃO CONSTITUI trabalho forçado:

Questões de assuntos semelhantes

• Esgotando-se o espaço destinado a registros e anotações, o interessado deve obter outra CTPS, hipótese na qual se conserva a série da anterior,...
• Os princípios atuam na ciência jurídica na fase de construção da regra jurídica, em sua interpretação ou na integração de normas jurídicas. Em...
• Segundo a clássica doutrina trabalhista e a atual regra prevista na CLT, havendo, sobre um mesmo tema, vários diplomas, dentre legais e...
• De acordo com a Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, no que concerne à...
• Levando em conta a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, quanto à relação de emprego,...