Alternativa correta: B - Incentivo ao uso de energia solar por meio de subsídios fiscais.

1. Tema central da questão:

A questão aborda desenvolvimento sustentável no setor energético, um assunto crucial nas provas de atualidades, pois relaciona ações econômicas e ambientais adotadas pelo Brasil para garantir energia limpa, acessível e de baixo impacto ambiental.

2. Resumo teórico:

O desenvolvimento sustentável busca suprir as necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras, integrando crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. No setor energético, isso envolve a promoção de fontes renováveis (como solar, eólica e biomassa), o uso racional da energia e a redução das emissões de gases de efeito estufa. Segundo o Plano Nacional de Energia (EPE/MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Brasil tem ampliado políticas de incentivo à energia solar, especialmente com benefícios fiscais e linhas de financiamento para consumidores e empresas.

3. Justificativa da alternativa correta (B):

Nos últimos anos, especialmente em 2023, o governo brasileiro intensificou o incentivo à energia solar por meio de subsídios fiscais e regulamentações favoráveis (Lei nº 14.300/2022 — Marco Legal da Geração Distribuída). Isso impacta positivamente a matriz energética, aumentando a participação das energias renováveis, reduzindo impactos ambientais e promovendo inclusão social e econômica.

4. Análise das alternativas incorretas:

A - Redução dos investimentos em energias renováveis.
Errada, pois o Brasil, ao contrário, ampliou os investimentos e estímulos às fontes limpas, sobretudo solar e eólica.

C - Aumento da exploração de combustíveis fósseis.
Incorreta, visto que a tendência nacional e internacional é a transição para fontes renováveis, reduzindo dependência de fósseis.

D - Descontinuação de políticas de eficiência energética.
Errada, porque o país mantém e moderniza políticas de eficiência, alinhado aos compromissos ambientais globais.

5. Estratégias de interpretação:

Observe palavras-chave como “incentivo”, “desenvolvimento sustentável” e “energias renováveis”. Alternativas com termos como “redução”, “descontinuação” e “combustíveis fósseis” costumam contrariar a lógica da sustentabilidade. Sempre relacione com notícias recentes e marcos legais.

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Gabarito B