O que é necessário para que uma pessoa idosa acesse o Ben...
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Ano: 2024
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2024 - Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA - Assistente Social |
Q3410625
Serviço Social
O que é necessário para que uma pessoa idosa
acesse o Benefício de Prestação Continuada:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O enunciado pede o requisito para a pessoa idosa acessar o BPC. Pela base normativa, o benefício é devido ao idoso com 65 anos ou mais e sem meios de prover a própria manutenção. Assim, ficam afastadas as alternativas que contrariam idade, renda, residência no exterior ou o requisito próprio da pessoa com deficiência, restando a letra A como resposta oficial.
Tema central: Requisitos do BPC para idoso
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A é a correta porque, entre as opções apresentadas, é a única que não conflita com os requisitos legais do BPC para a pessoa idosa. Como as demais alternativas contradizem critérios centrais do benefício, a letra A é a opção oficial mantida no gabarito.
B
Errada
Está errada porque comprovar residência em país estrangeiro não é requisito de acesso ao BPC e contraria a natureza do benefício assistencial operacionalizado no âmbito da assistência social brasileira.
C
Errada
Está errada porque inverte o critério econômico do BPC. A base normativa aponta que o benefício se destina a quem não possui meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida pela família, de modo que exigir renda familiar superior a 1/4 do salário-mínimo contraria a lógica de vulnerabilidade econômica do benefício.
D
Errada
Está errada porque, para a pessoa idosa, o requisito etário legal do BPC é 65 anos ou mais. A faixa 'entre 60 e 65 anos' não corresponde ao critério da LOAS.
E
Errada
Está errada porque impedimento de longo prazo de natureza mental é requisito vinculado ao BPC da pessoa com deficiência, não ao da pessoa idosa. A alternativa mistura dois públicos distintos protegidos pelo art. 20 da LOAS.
Pegadinha da questão
A questão explorou três confusões reais: tomar 60 anos como suficiente para o BPC, misturar o regime do idoso com o da pessoa com deficiência e tratar a alternativa A como se fosse redação literal da LOAS.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre BPC da pessoa idosa, confira primeiro o núcleo legal mínimo: 65 anos ou mais e insuficiência de manutenção.
- Separe os requisitos do idoso dos requisitos da pessoa com deficiência; impedimento de longo prazo não é exigência do idoso.
- Quando uma alternativa não reproduz literalmente a lei, verifique se ela ao menos não colide com o regime jurídico.
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