Os semirreboques tracionados por motocicletas e motonetas devem ter o Número de Identificação Veicular (VIN) gravado na CNH do condutor. 

As motocicletas e motonetas dotadas de motor com mais de 120 cm³ de cilindrada podem tracionar semirreboques, desde que devidamente homologados pelo órgão máximo executivo de trânsito do Município onde este irá circular.

As motocicletas e motonetas dotadas de motor com mais de 120 cm³ de cilindrada podem tracionar semirreboques, desde que especialmente projetados e para uso exclusivo desses veículos.

Os semirreboques tracionados por motocicletas e motonetas devem ter ano de fabricação do veículo gravado em dois dígitos.