Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a educação é um direito...

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Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sagrada Família - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Gestor Escolar | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Supervisor Pedagógico | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Sagrada Família - RS - Supervisor Escolar |

Q3466047 Pedagogia

Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a educação é um direito de toda criança e todo adolescente. Qual é o dever do Estado em relação a esse direito?

O Estado deve oferecer educação apenas para crianças com recursos financeiros.

O Estado não tem responsabilidade com a educação das crianças e dos adolescentes.

O Estado deve fornecer educação gratuita e de qualidade para todas as crianças e adolescentes.

O Estado deve apenas fiscalizar as instituições de ensino privadas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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