A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra tem...
Nesse sentido, analise as assertivas, a seguir, à luz da Nota Técnica sobre o trabalho de assistentes sociais e a coleta do quesito Raça/Cor/Etnia do Conselho Federal de Serviço Social.
I- Raça e etnia dizem respeito ao mesmo processo de identificação, através do qual a população negra se autodeclara e é heteroidentificada pela sociedade.
II- Acoleta do quesito e o preenchimento, em instrumento apropriado, devem respeitar o critério de autodeclaração do(a) usuário(a), dentro dos padrões utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
III- A coleta do dado de raça/cor é um processo dinâmico e politicamente significativo. Ela não é neutra, pois torna visíveis as desigualdades raciais que o trabalho cotidiano evidencia de forma prática, refletindo, assim, os diferentes projetos de sociedade em disputa.
É CORRETO o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C – II e III, apenas.
1. Tema central da questão
A questão aborda a importância da coleta qualificada do quesito raça/cor/etnia nos serviços de saúde, conforme orientações da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e da Nota Técnica do CFESS. Entender esse tema é fundamental para o trabalho do assistente social no SUS, colaborando para identificar e combater desigualdades raciais.
2. Base teórica essencial
No Brasil, a coleta do quesito raça/cor/etnia segue o padrão do IBGE, com autodeclaração do usuário (preto, pardo, branco, amarelo ou indígena). Isso está descrito em normativas do Ministério da Saúde e orientações do CFESS. É um processo que busca visibilizar as desigualdades raciais e subsidiar políticas públicas mais justas (Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; Nota Técnica CFESS 01/2017).
Justificativa da alternativa correta (C):
II - Correta. O preenchimento deve respeitar a autodeclaração, de acordo com o IBGE, garantindo o direito do usuário de se identificar.
III - Correta. Coletar raça/cor é politicamente relevante, pois evidencia desigualdades e ajuda na construção de políticas de equidade. Não é um ato neutro.
Análise das alternativas incorretas
I – Incorreta. Raça e etnia não são idênticas e a coleta deve se basear apenas na autodeclaração, não na heteroidentificação (como a sociedade enxerga a pessoa). O IBGE e o CFESS reforçam que a autodeclaração é o critério central.
Por isso, as opções A, D e E estão erradas, pois incluem o item I.
A opção B está incorreta por contemplar apenas o item II, deixando o III de fora, que também está correto.
Estratégias para acertar questões desse tipo:
- Identifique palavras-chave como autodeclaração e não neutralidade do processo;
- Desconfie de afirmações que misturam conceitos (ex: raça e etnia como sinônimos) ou desconsideram a participação ativa do usuário;
- Cheque se a alternativa está de acordo com as normativas oficiais (CFESS, IBGE, Ministério da Saúde).
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