Leia o caso a seguir.
Em uma farmácia hospitalar, ocorre o derramamento de um
quimioterápico antineoplásico durante o preparo. O
farmacêutico responsável técnico decide não acionar o
protocolo institucional, não registrar o incidente e autoriza a
limpeza da área sem uso do kit específico, apesar de conhecer
as normas vigentes. O episódio é posteriormente identificado
em inspeção sanitária, com relato de exposição ocupacional de
trabalhadores.
À luz do Código de Ética do Farmacêutico (Resolução CFF
nº 724/2022), a conduta do farmacêutico caracteriza a
ocorrência de

Question

Leia o caso a seguir.
Em uma farmácia hospitalar, ocorre o derramamento de um
quimioterápico antineoplásico durante o preparo. O
farmacêutico responsável técnico decide não acionar o
protocolo institucional, não registrar o incidente e autoriza a
limpeza da área sem uso do kit específico, apesar de conhecer
as normas vigentes. O episódio é posteriormente identificado
em inspeção sanitária, com relato de exposição ocupacional de
trabalhadores.
À luz do Código de Ética do Farmacêutico (Resolução CFF
nº 724/2022), a conduta do farmacêutico caracteriza a
ocorrência de   Alternativa A: exercício regular da autonomia profissional, sem
configuração de falta ética, por ausência de dano
comprovado ao paciente.  Ou Alternativa B: infração ética por negligência frente ao risco sanitário,
com descumprimento do dever de zelar pela saúde e
segurança da coletividade. Ou Alternativa C: falha administrativa atribuível exclusivamente à
instituição, não sujeita à apuração ética individual.  Ou Alternativa D: infração ética por imperícia restrita ao âmbito das
relações trabalhistas, sem repercussão no exercício
profissional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] infração ética por negligência frente ao risco sanitário,
com descumprimento do dever de zelar pela saúde e
segurança da coletividade. Gabarito: BFundamento decisivo: Pela Resolução CFF nº 724/2022, o farmacêutico deve supervisionar colaboradores, registrar e zelar pelo cumprimento de normas e POPs, respeitar a legislação vigente, denunciar riscos inerentes ao trabalho e contribuir para a proteção da saúde coletiva; como o enunciado informa que ele conhecia as normas, não acionou o protocolo, não registrou o derramamento e autorizou limpeza sem kit específico, com exposição ocupacional posterior, a conduta configura infração ética por negligência diante de risco sanitário e ocupacional.Tema central: Negligência ética farmacêuticaAnálise das alternativasAErradaIncorreta. Autonomia profissional não autoriza afastar norma técnica, protocolo institucional ou medida de segurança sanitária. O erro da alternativa é exigir dano comprovado ao paciente para haver falta ética. Pela base, o Código de Ética alcança também risco ocupacional e proteção da coletividade; o descumprimento deliberado dos deveres de protocolo, registro e contenção já caracteriza negligência ética.BCertaA alternativa B corresponde ao núcleo do caso: houve omissão culposa do responsável técnico frente a risco conhecido. O Código de Ética impõe respeito às normas técnicas e à legislação vigente, dever de supervisionar colaboradores, promover e registrar procedimentos operacionais, zelar pelo cumprimento de POPs, denunciar riscos inerentes ao trabalho e contribuir para a proteção da saúde coletiva. Além disso, veda ato profissional que cause dano ou possa ser caracterizado como negligência. Como o farmacêutico sabia das normas e, ainda assim, deixou de acionar o protocolo institucional, omitiu o registro e autorizou descontaminação inadequada, a infração ética está configurada independentemente de dano comprovado ao paciente.CErradaIncorreta. A base é expressa ao afirmar que o farmacêutico responde individualmente, ou de forma solidária, pelos atos e omissões relevantes no exercício profissional. Mesmo que exista falha institucional, isso não exclui apuração ética pessoal quando o responsável técnico decide não acionar protocolo, não registrar o incidente e autoriza limpeza insegura.DErradaIncorreta. O enunciado informa que o farmacêutico conhecia as normas vigentes; portanto, não se trata de falta de capacidade técnica, mas de omissão no dever de agir conforme o cuidado exigido, o que define negligência, não imperícia. Também não é tema restrito ao vínculo trabalhista, porque a conduta repercute diretamente no exercício profissional e na esfera sanitário-ética ao expor trabalhadores e a coletividade a risco.Pegadinha da questãoA banca explora duas confusões reais: achar que só existe infração ética se houver dano comprovado ao paciente e trocar negligência por imperícia. Aqui o ponto decisivo é a omissão consciente diante de risco sanitário e ocupacional conhecido.Dica para questões semelhantesSe o profissional conhecia a norma e deixou de cumprir protocolo, registrar ocorrência ou adotar medida obrigatória de segurança, pense primeiro em negligência.Em ética farmacêutica, risco ocupacional e risco à coletividade bastam para relevância disciplinar; não é necessário dano direto ao paciente.Responsabilidade institucional não afasta responsabilidade ética individual do responsável técnico quando ele toma ou autoriza conduta contrária às normas.Quando a alternativa invocar autonomia profissional, confronte com o dever de respeitar legislação, POPs, supervisão e proteção sanitária.

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Leia o caso a seguir. Em uma farmácia hospitalar, ocorre o ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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