A atuação dos Assistentes Sociais no Sistema Único de Saúde é regulamentada e fundamentada por uma série de normas e orientações,
dentre as quais destacamos os Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Política da Saúde. Com base nesse documento,
analise as afirmativas seguintes e marque a CORRETA acerca das principais ações a serem desenvolvidas pelos(as) profissionais do
Serviço Social.

Question

A atuação dos Assistentes Sociais no Sistema Único de Saúde é regulamentada e fundamentada por uma série de normas e orientações,
dentre as quais destacamos os Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Política da Saúde. Com base nesse documento,
analise as afirmativas seguintes e marque a CORRETA acerca das principais ações a serem desenvolvidas pelos(as) profissionais do
Serviço Social. Alternativa A: Fortalecer os vínculos familiares, na perspectiva de incentivar o usuário e sua família a se tornarem sujeitos do processo de
promoção, proteção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde. Ou Alternativa B: Manter sob confidencialidade os determinantes e condicionantes da saúde dos usuários atendidos, evitando a exposição de
informações particulares. Ou Alternativa C: Selecionar, com rigoroso trato teórico-metodológico, os usuários elegíveis para acesso aos Serviços ofertados. Ou Alternativa D: Desburocratizar o acesso da população ao SUS, evitando a criação e implementação de protocolos e rotinas de ação. Ou Alternativa E: Não realizar registros de informações sociais dos usuários em prontuário único para toda a equipe, para resguardar o sigilo
profissional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Manter sob confidencialidade os determinantes e condicionantes da saúde dos usuários atendidos, evitando a exposição de
informações particulares. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, entre as alternativas, a que melhor se ajusta ao dever de resguardar informações particulares e sigilosas no trabalho do assistente social na saúde.Tema central: Sigilo na saúdeAnálise das alternativasAErradaA rejeição decorre do critério de aderência estrita à formulação adotada pela banca. A base informa que essa alternativa altera a redação nuclear do documento ao deslocar o foco da formulação prevista nos Parâmetros, razão pela qual não foi a opção considerada correta no gabarito oficial.BCertaA alternativa B se sustenta, sob a restrição do gabarito oficial, porque seu núcleo coincide com o dever profissional de resguardar informações particulares e sigilosas dos usuários. Os Parâmetros admitem proteção dessas informações no trabalho do assistente social; portanto, o critério que ampara a resposta é o sigilo profissional no tratamento das informações sociais.CErradaEstá errada porque atribui ao Serviço Social uma triagem excludente de 'usuários elegíveis'. Os Parâmetros orientam viabilização de direitos e ampliação do acesso, não seleção de quem pode ou não acessar os serviços.DErradaEstá errada porque contraria comando expresso dos Parâmetros. O documento prevê criar mecanismos, protocolos e rotinas de ação para organizar o trabalho e facilitar o acesso, e não evitá-los.EErradaEstá errada porque nega outra orientação expressa dos Parâmetros: os atendimentos sociais devem ser registrados no prontuário único. O resguardo do sigilo não elimina o registro; apenas exige que as informações sigilosas fiquem em material de uso exclusivo do Serviço Social.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar sigilo profissional como se ele impedisse registro em prontuário ou como se autorizasse ocultamento amplo de informações, quando os Parâmetros distinguem registro para a equipe e resguardo específico do que é sigiloso.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa falar em sigilo, verifique se ela protege informações sigilosas sem transformar isso em proibição total de registro ou de circulação técnica das informações necessárias.Em questões sobre Serviço Social na saúde, elimine opções que falem em seleção de elegíveis, porque os Parâmetros trabalham com viabilização de acesso e direitos.Se a alternativa negar protocolos, rotinas ou prontuário único, confronte com os Parâmetros: o documento prevê esses instrumentos e apenas resguarda em separado o conteúdo sigiloso.Quando duas opções parecerem próximas do texto normativo, a banca pode decidir por aderência estrita à formulação adotada no documento.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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