Com base nas diretrizes da LDB sobre a organização da
educação bilíngue, a oferta de apoio educacional especializado e
de serviços tradutórios para estudantes surdos

Question

Com base nas diretrizes da LDB sobre a organização da
educação bilíngue, a oferta de apoio educacional especializado e
de serviços tradutórios para estudantes surdos Alternativa A: exclui a possibilidade de frequência em classes do ensino
comum, uma vez que a nova modalidade bilíngue exige a
segregação do estudante em instituições de ensino de
tempo integral.   Ou Alternativa B: deve ser garantida pelos sistemas de ensino, sem que isso
impeça a prerrogativa de matrícula em escolas e classes
regulares, conforme decisão dos pais, dos responsáveis ou
do próprio aluno.  Ou Alternativa C: depende de autorização prévia de uma junta médica e
pedagógica, a qual possui o poder de veto sobre a decisão
dos pais, caso o estudante apresente resíduo auditivo
funcional.  Ou Alternativa D: limita-se ao suporte pedagógico em Língua Portuguesa
escrita, sendo a oferta de Libras facultativa e dependente da
disponibilidade orçamentária imediata de cada unidade
escolar. Ou Alternativa E: torna-se obrigatória, exclusivamente, em centros de
atendimento especializado, ficando a matrícula em escolas
regulares condicionada à renúncia prévia do suporte em
Libras.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] deve ser garantida pelos sistemas de ensino, sem que isso
impeça a prerrogativa de matrícula em escolas e classes
regulares, conforme decisão dos pais, dos responsáveis ou
do próprio aluno.  Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo era a preservação da matrícula em escolas e classes regulares, conforme a decisão do estudante, pais ou responsáveis.Tema central: Educação bilíngue de surdosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma exclusão da frequência em classes do ensino comum e segregação em instituições específicas, enquanto a LDB preserva a prerrogativa de matrícula em escolas e classes regulares. Também contraria a base ao supor exclusividade institucional, quando a oferta pode ocorrer em diferentes espaços, inclusive escolas comuns.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde diretamente à regra da LDB segundo a qual a oferta da educação bilíngue de surdos e dos apoios correspondentes deve ser garantida pelos sistemas de ensino sem impedir a matrícula em escolas e classes regulares. Além disso, a norma atribui essa escolha ao estudante ou, no que couber, a seus pais ou responsáveis. Portanto, a alternativa acerta tanto a coexistência entre apoio bilíngue e matrícula regular quanto a prerrogativa decisória.CErradaEstá errada porque cria exigência de autorização prévia por junta médica e pedagógica e ainda lhe atribui poder de veto. A LDB, conforme a base, não prevê esse filtro autorizador; a decisão é do estudante ou, no que couber, de seus pais ou responsáveis.DErradaEstá errada porque reduz a educação bilíngue ao suporte em português escrito e trata a Libras como facultativa. Isso confronta a definição legal da modalidade, que, segundo a base, é estruturada em Libras como primeira língua e português escrito como segunda língua.EErradaEstá errada porque inventa exclusividade em centros de atendimento especializado e condiciona a matrícula em escola regular à renúncia ao suporte em Libras. A base afirma o oposto: a LDB admite oferta também em escolas comuns e preserva a matrícula regular sem impor renúncia de apoio.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar a educação bilíngue de surdos como se ela exigisse segregação escolar ou fosse incompatível com matrícula em classes e escolas regulares.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa falar em educação bilíngue de surdos, verifique se ela preserva a matrícula em escolas e classes regulares.Se a opção transferir a decisão para junta técnica, médica ou pedagógica, desconfie: a base legal atribui a escolha ao estudante, pais ou responsáveis.Elimine alternativas que esvaziem o papel da Libras, porque a modalidade é definida com Libras como primeira língua e português escrito como segunda.Descarte enunciados que imponham exclusividade em centros especializados ou renúncia a apoios, pois a LDB não cria essas restrições.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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