Em atenção ao disposto na Resolução Contran 918/2022, em esp...

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Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2024 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q2440203 Legislação de Trânsito

Em atenção ao disposto na Resolução Contran 918/2022, em especial ao tópico inerente a identificação do proprietário, é correto afirmar que:

As notificações de que trata esta Resolução somente deverão ser enviadas ao possuidor no caso de contrato com vigência igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta) dias.

O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida mesmo que haja identificação do condutor infrator até o término do prazo fixado na notificação de autuação - NA.

O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida caso a identificação seja feita em conformidade com o estabelecido no art. 5° da Resolução Contran n° 918/2022.

O proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida caso não haja registro de comunicação de venda à época da infração.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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