Com base na Resolução CONFEA n.º 1.137/2023, julgue o item, ...
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Q2348199
Engenharia Civil
Com base na Resolução CONFEA n.º 1.137/2023, julgue o item, acerca da ART, do acervo técnico‑profissional e do acervo operacional.
O atestado é a declaração fornecida pelo contratante da obra ou do serviço, pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, que atesta a execução de obra ou a prestação de serviço, sem identificar seus elementos quantitativos e qualitativos.
O atestado é a declaração fornecida pelo contratante da obra ou do serviço, pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, que atesta a execução de obra ou a prestação de serviço, sem identificar seus elementos quantitativos e qualitativos.
Art. 58. Parágrafo único. O atestado é a declaração fornecida pelo contratante da obra ou serviço, pessoa
física ou jurídica de direito público ou privado, que atesta a execução de obra ou a prestação de
serviço e identifica seus elementos quantitativos e qualitativos, o local e o período de execução,
os responsáveis técnicos envolvidos, as atividades técnicas executadas e a empresa contratada.