o Sistema de Proteção Individual contra Quedas (SPIQ) deve ser selecionado de forma que a força de impacto transmitida ao trabalhador seja de, no máximo, 6 kN, quando de uma eventual retenção de queda.

o treinamento periódico para trabalho em altura deve ser realizado anualmente, com carga horária mínima de 4 horas, focado exclusivamente nas técnicas de resgate e primeiros socorros.

a Permissão de Trabalho (PT) para atividades não rotineiras possui validade de 30 dias, podendo ser renovada automaticamente desde que não haja alteração na equipe de trabalho.

no planejamento do trabalho, a hierarquia de medidas de prevenção deve priorizar, em primeiro lugar, a utilização de Sistemas de Proteção Individual contra Quedas (SPIQ) em detrimento de medidas que visem evitar o trabalho em altura.

considera-se trabalho em altura, para fins de aplicação da norma, toda atividade executada acima de 2,50 m do nível inferior, onde haja risco de queda.