A NR-35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura. Considerando as diretrizes sobre
os requisitos dos Sistemas de Proteção contra Quedas (SPQ).

Question

A NR-35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura. Considerando as diretrizes sobre
os requisitos dos Sistemas de Proteção contra Quedas (SPQ). Alternativa A: o Sistema de Proteção Individual contra Quedas (SPIQ) deve ser selecionado de forma que a força de impacto transmitida
ao trabalhador seja de, no máximo, 6 kN, quando de uma eventual retenção de queda. Ou Alternativa B: o treinamento periódico para trabalho em altura deve ser realizado anualmente, com carga horária mínima de 4 horas, focado
exclusivamente nas técnicas de resgate e primeiros socorros. Ou Alternativa C: a Permissão de Trabalho (PT) para atividades não rotineiras possui validade de 30 dias, podendo ser renovada automaticamente desde que não haja alteração na equipe de trabalho. Ou Alternativa D: no planejamento do trabalho, a hierarquia de medidas de prevenção deve priorizar, em primeiro lugar, a utilização de Sistemas de Proteção Individual contra Quedas (SPIQ) em detrimento de medidas que visem evitar o trabalho em altura. Ou Alternativa E: considera-se trabalho em altura, para fins de aplicação da norma, toda atividade executada acima de 2,50 m do nível inferior,
onde haja risco de queda.

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Alternativa [A] o Sistema de Proteção Individual contra Quedas (SPIQ) deve ser selecionado de forma que a força de impacto transmitida
ao trabalhador seja de, no máximo, 6 kN, quando de uma eventual retenção de queda. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar o enunciado com os comandos da NR-35 sobre SPQ, especialmente os requisitos expressos para trabalho em altura, treinamento, PT e hierarquia de prevenção. Nesse confronto, apenas a alternativa A se mantém compatível com o recorte técnico cobrado.Tema central: SPQ na NR-35Análise das alternativasACertaA alternativa A atende ao requisito técnico do SPIQ para retenção de queda, que limita a força de impacto transmitida ao trabalhador a, no máximo, 6 kN.BErradaEstá errada porque contraria diretamente as regras de capacitação da NR-35. O treinamento periódico não é anual, não tem carga mínima de 4 horas e não é restrito exclusivamente a resgate e primeiros socorros; a norma prevê periodicidade a cada dois anos, mínimo de 8 horas e conteúdo programático definido pelo empregador.CErradaEstá errada porque a PT para atividade não rotineira não tem validade fixa de 30 dias. Pela NR-35, sua validade é limitada à duração da atividade e restrita ao turno ou à jornada, e a revalidação depende da manutenção das condições estabelecidas e da equipe, não sendo automática.DErradaEstá errada porque inverte a hierarquia normativa de prevenção. A NR-35 determina que a prioridade é evitar o trabalho em altura; somente depois vêm medidas para eliminar o risco de queda e, por fim, medidas para minimizar suas consequências, de modo que o SPIQ não ocupa o primeiro lugar nessa ordem.EErradaEstá errada porque altera o conceito normativo de trabalho em altura. A NR-35 considera trabalho em altura a atividade executada acima de 2,0 m do nível inferior, com risco de queda, e não acima de 2,50 m.Pegadinha da questãoA questão misturou um requisito técnico específico do SPIQ para retenção de queda com quatro afirmações que contrariavam literalmente a NR-35: trocar 2,0 m por 2,50 m, tratar a PT como válida por dias, inverter a hierarquia preventiva e usar regra desatualizada de treinamento.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar NR-35, confira primeiro números e prazos literais da norma: altura mínima, periodicidade do treinamento, carga horária e validade da PT.Em medidas de prevenção, teste a alternativa pela ordem normativa: primeiro evitar o trabalho em altura, depois eliminar o risco de queda e só por último minimizar as consequências.Se o item tratar de SPIQ para retenção de queda, verifique se a alternativa respeita o critério de redução do impacto com limitação da força transmitida ao trabalhador.

A NR-35 estabelece os requisitos mínimos e as medidas de pro...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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