Uma construtora de edifícios possui no estado do Pará, dezes...
Uma construtora de edifícios possui no estado do Pará, dezesseis canteiros de obra e frentes de trabalho cada uma com equipes de trinta e dois profissionais espalhados em vários municípios do estado. Neste caso, sabendo que o grau de risco desta atividade é 3, de acordo com o Quadro I da NR 4, o dimensionamento do SESMT para engenheiros do trabalho e técnicos de segurança do trabalho será, respectivamente:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E – Um engenheiro do trabalho para três técnicos de segurança do trabalho.
1. Tema central da questão
Esta questão aborda o dimensionamento do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), conforme a NR 4 do Ministério do Trabalho. É essencial entender como a quantidade e o tipo de profissionais do SESMT são definidos de acordo com o grau de risco e o número de empregados de uma empresa.
2. Resumo teórico
A NR 4 determina que toda empresa, conforme seu grau de risco (Quadro I) e o número de funcionários, deve constituir um SESMT dimensionado pelo Quadro II da norma. O grau de risco 3 é considerado elevado, típico em construções civis. Para 512 empregados (16 canteiros x 32 profissionais cada) e risco 3, o Quadro II destaca a necessidade de 1 engenheiro de segurança e 3 técnicos de segurança.
3. Fonte
A referência principal é a NR 4, Quadro II (Portaria/MTE n° 3.214/1978, atualizada).
4. Justificativa da alternativa correta (E)
De acordo com o Quadro II da NR 4:
- Para grau de risco 3 e de 501 a 1000 empregados: exige-se 1 engenheiro de segurança e 3 técnicos de segurança.
Como a empresa tem 512 empregados, enquadra-se exatamente nesta faixa. Portanto, a alternativa E está correta.
5. Análise das alternativas incorretas
- A: Um engenheiro para um técnico – Insuficiente, pois não atende ao número mínimo exigido para o porte da empresa.
- B: Três engenheiros para três técnicos – Excesso de engenheiros, não previsto para essa faixa de empregados.
- C: Dois engenheiros para dezesseis técnicos – Número muito além da obrigatoriedade para 512 funcionários.
- D: Dois engenheiros para seis técnicos – Também extrapola o necessário segundo a NR 4.
6. Estratégia de interpretação
Fique atento aos dados do enunciado: multiplique corretamente equipes e canteiros, identifique o grau de risco e consulte sempre o Quadro II da NR 4. Cuidado com quantitativos exagerados ou subdimensionados, típicos de pegadinhas.
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