Segundo o Art. 3º da Lei nº 14.026/2020, é atribuição do Esp...

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Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Agente Ambiental |

Q3805543 Direito Ambiental

Segundo o Art. 3º da Lei nº 14.026/2020, é atribuição do Especialista em Regulação:

Executar obras de saneamento.

Coletar resíduos sólidos.

Elaborar planos municipais.

Distribuir água potável diretamente.

Regular e fiscalizar o uso da água e dos serviços de saneamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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