Nos termos do art. 5º da Lei nº 11.340/2006, considera-se violência doméstica e familiar contra a mulher
qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico,
bem como dano moral ou patrimonial.
Com base exclusiva no dispositivo legal mencionado, assinale a alternativa INCORRETA:

Question

Nos termos do art. 5º da Lei nº 11.340/2006, considera-se violência doméstica e familiar contra a mulher
qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico,
bem como dano moral ou patrimonial.
Com base exclusiva no dispositivo legal mencionado, assinale a alternativa INCORRETA: Alternativa A: A violência doméstica e familiar pode ocorrer no
âmbito da unidade doméstica, entendida como o
espaço de convívio permanente de pessoas, com
ou sem vínculo familiar, inclusive aquelas esporadicamente agregadas. Ou Alternativa B: Configura violência doméstica e familiar aquela
praticada no âmbito da família, compreendida
como a comunidade formada por indivíduos que
são ou se consideram aparentados, unidos por laços
naturais, por afinidade ou por vontade expressa. Ou Alternativa C: Caracteriza-se como violência doméstica e familiar a ocorrida em relação íntima de afeto exclusivamente de natureza profissional, desde que haja
convivência atual ou pretérita entre agressor e
ofendida, independentemente de coabitação. Ou Alternativa D: As relações pessoais descritas no art. 5º da Lei nº
11.340/2006 independem de orientação sexual
para fins de caracterização da violência doméstica
e familiar contra a mulher.

Fundação Aroeira · Accepted Answer

Alternativa [C] Caracteriza-se como violência doméstica e familiar a ocorrida em relação íntima de afeto exclusivamente de natureza profissional, desde que haja
convivência atual ou pretérita entre agressor e
ofendida, independentemente de coabitação.

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