Gabarito: C) V – V – V

1. Interpretação e tema central:
A questão trata dos feriados municipais de Santaluz, conforme definidos pela Lei Orgânica do Município. É fundamental conhecer os dispositivos locais que estabelecem datas comemorativas reconhecidas oficialmente, exigência frequente para cargos como o de Motorista nas prefeituras.

2. Legislação aplicável:
A Lei Orgânica do Município de Santaluz prevê expressamente:

- Art. 8º: “São feriados municipais:
I – 18 de julho – emancipação política do Município;
II – 23 de setembro – cultura evangélica;
III – 13 de dezembro – padroeira do Município, Santa Luzia.”

3. Conhecimentos necessários:
O candidato deve saber identificar os feriados oficiais e evitar confundir datas religiosas genéricas ou comemorativas estaduais/federais com aquelas específicas do município.

4. Exemplo prático:
Se um agente público, por exemplo, recusar-se a trabalhar em 13 de dezembro alegando ser um feriado local, esta justificativa é válida, pois consta da Lei Orgânica.

5. Justificativa da alternativa correta (C):
Todos os itens são verdadeiros. O texto literal da Lei Orgânica confirma cada uma das datas: 18 de julho (emancipação), 23 de setembro (cultura evangélica) e 13 de dezembro (Santa Luzia).

6. Análise das alternativas incorretas:

• A) – Erra ao considerar o III item falso; Santa Luzia é padroeira e day 13/12 é feriado.
• B) – Afirma que só o II está correto, erro evidente pela Lei Orgânica.
• D) – Nenhum feriado seria reconhecido, o que contradiz completamente a norma municipal.
• E) – Suprime o feriado de emancipação política de 18/07, que está previsto no Art. 8º, I.

7. Estratégia para provas:
Atenção a datas e padronização de termos. Feriado municipal difere de estadual ou nacional! Cuidado com pegadinhas quanto a nomes de datas ou eventos religiosos/comemorativos.

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