O resultado nominal do governo, calculado pelo critério aba...
A ação do Estado é crucial para garantir a produção eficiente e eqüitativa de bens públicos e dos bens privados ofertados pelo setor público. Por essa razão, é importante estudar a economia do setor público, incluindo-se, aí, as finanças públicas. A esse respeito, julgue os itens que se seguem.
O resultado nominal do governo, calculado pelo critério abaixo da linha, é indicador de desempenho fiscal do governo mediante a apuração dos fluxos de receitas e despesas orçamentárias em um determinado período.
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Vamos analisar a questão apresentada. O enunciado trata sobre desempenho fiscal do governo, especificamente o conceito de resultado nominal do governo e o método de cálculo conhecido como critério abaixo da linha.
Alternativa correta: E - errado
O conceito de resultado nominal refere-se à diferença entre todas as receitas e despesas do governo, incluindo as receitas e despesas financeiras, como juros da dívida pública. Entretanto, a questão incorretamente define o resultado nominal como sendo apurado "pelos fluxos de receitas e despesas orçamentárias".
Na realidade, o critério abaixo da linha é uma metodologia que mede o resultado fiscal com base na dívida líquida do setor público. Isso significa que ele considera as variações na dívida líquida como um reflexo do superávit ou déficit fiscal. Esta métrica não se limita apenas às receitas e despesas orçamentárias, mas envolve uma análise das variações patrimoniais para determinar o desempenho fiscal.
Portanto, a afirmação está incorreta pois descreve erroneamente como o resultado nominal é calculado. O critério de "abaixo da linha" está mais relacionado a contabilizar as mudanças no endividamento, não se limitando apenas aos fluxos orçamentários.
Para mais informações, você pode consultar o Banco Central do Brasil, que apresenta relatórios e definições sobre resultados fiscais.
Compreender esses conceitos é fundamental para interpretar corretamente as finanças públicas e os indicadores de desempenho fiscal.
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