O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo
Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme
determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas
corresponsabilidades. Considerando estas corresponsabilidades avalie as assertivas abaixo:
I. Tem o dever de normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar as políticas e as ações.
II. Participa da formulação das políticas e ações de saúde,
presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de
saúde.
III. Planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e
serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual.
IV. Integram sua estrutura: Fiocruz, Funasa, Anvisa, ANS,
Hemobrás, Inca, Into e oito hospitais federais.
Em relação as assertivas acima, é correto afirmar
que:

Question

O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo
Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme
determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas
corresponsabilidades. Considerando estas corresponsabilidades avalie as assertivas abaixo:
I. Tem o dever de normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar as políticas e as ações.
II. Participa da formulação das políticas e ações de saúde,
presta apoio aos municípios em articulação com o conselho estadual e participa da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para aprovar e implementar o plano estadual de
saúde.
III. Planeja, organiza, controla, avalia e executa as ações e
serviços de saúde em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual.
IV. Integram sua estrutura: Fiocruz, Funasa, Anvisa, ANS,
Hemobrás, Inca, Into e oito hospitais federais.
Em relação as assertivas acima, é correto afirmar
que: Alternativa A: a assertiva I corresponde à responsabilidade do
Ministério da Saúde. Ou Alternativa B: a assertiva II corresponde à responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde. Ou Alternativa C: a assertiva III corresponde à responsabilidade da
Secretaria Estadual de Saúde. Ou Alternativa D: a assertiva II e a IV correspondem à responsabilidade do Ministério da Saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] a assertiva I corresponde à responsabilidade do
Ministério da Saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as atribuições descritas nas assertivas com a distribuição de competências do SUS por esfera de direção. A assertiva I corresponde à esfera nacional; a II aponta para a esfera estadual, não municipal; e a III é típica da esfera municipal. Assim, a única alternativa compatível é a A.Tema central: competência no SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque a assertiva I descreve atribuição própria da direção nacional do SUS/Ministério da Saúde: normatizar, fiscalizar, monitorar e avaliar políticas e ações. O critério decisivo é reconhecer que funções normativas e de avaliação geral das políticas e ações identificam a esfera nacional.BErradaEstá errada porque a assertiva II não corresponde à Secretaria Municipal de Saúde. Ela menciona apoio aos municípios, articulação com o conselho estadual e participação na Comissão Intergestores Bipartite, elementos que identificam a atuação da esfera estadual.CErradaEstá errada porque a assertiva III não descreve a Secretaria Estadual de Saúde. O conteúdo de planejar, organizar, controlar, avaliar e executar ações e serviços de saúde, em articulação com o conselho municipal e a esfera estadual, é típico da direção municipal do SUS.DErradaEstá errada porque, mesmo que a assertiva IV remeta à estrutura federal, a assertiva II não corresponde ao Ministério da Saúde, e sim à esfera estadual. Como a alternativa exige que as duas assertivas apontadas sejam do Ministério da Saúde, o erro na II já invalida o item.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar atribuições de coordenação estadual por atribuições municipais e assumir que qualquer referência a políticas e ações de saúde indicaria o Ministério da Saúde, sem observar os marcadores específicos como apoio aos municípios, conselho estadual e CIB.Dica para questões semelhantesFunções de normatização, fiscalização, monitoramento e avaliação geral das políticas e ações apontam para a esfera nacional.Quando a descrição fala em apoio aos municípios, conselho estadual e CIB, o referencial é a esfera estadual.Quando a assertiva trata de planejar, organizar, controlar, avaliar e executar serviços em articulação com conselho municipal, a identificação tende a ser municipal.Em alternativa composta, basta uma das correspondências estar errada para eliminar o item inteiro.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério d...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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