Um condutor que não exerce atividade remunerada cometeu uma infração gravíssima e duas infrações médias,
no período de doze meses. Sendo assim, esse condutor
poderá ter sua Carteira de Habilitação suspensa ao atingir

Question

Um condutor que não exerce atividade remunerada cometeu uma infração gravíssima e duas infrações médias, 
no período de doze meses. Sendo assim, esse condutor 
poderá ter sua Carteira de Habilitação suspensa ao atingir Alternativa A: 40 pontos. Ou Alternativa B: 35 pontos. Ou Alternativa C: 30 pontos. Ou Alternativa D: 25 pontos. Ou Alternativa E: 20 pontos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] 30 pontos. Gabarito: CFundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 — CTB, art. 261, inciso I, alínea b, estabelece: “b) 30 (trinta) pontos, caso conste 1 (uma) infração gravíssima na pontuação;”. Como o caso registra uma infração gravíssima em doze meses e o condutor não exerce atividade remunerada, aplica-se o limite de 30 pontos, correspondente à alternativa C.Tema central: Suspensão por acúmulo de pontosAnálise das alternativasAErradaO limite de 40 pontos aplica-se quando não consta nenhuma infração gravíssima, conforme o art. 261, I, c, do CTB, ou pela regra especial de atividade remunerada do § 5º. Ambas as hipóteses estão afastadas: há uma gravíssima e o condutor não exerce atividade remunerada.BErradaO art. 261, I, b, do CTB fixa o limite em 30 pontos para a presença de uma infração gravíssima. Não há previsão de limite de 35 pontos para essa hipótese.CCertaAs duas infrações médias não alteram esse enquadramento, pois a faixa é determinada pelo número de infrações gravíssimas. Os 30 pontos representam o limite total, não pontos adicionais aos já registrados.DErradaO limite de 25 pontos não corresponde à hipótese legal. Havendo uma infração gravíssima na pontuação, aplica-se o patamar de 30 pontos previsto no art. 261, I, b, do CTB.EErradaO limite de 20 pontos exige duas ou mais infrações gravíssimas, conforme o art. 261, I, a, do CTB. Uma gravíssima acompanhada de duas médias não satisfaz esse requisito.Pegadinha da questãoConfundir o limite total para suspensão com a soma dos pontos das infrações narradas ou aplicar a regra especial de atividade remunerada apenas pelo cargo de motorista, apesar da condição expressa em sentido contrário.Dica para questões semelhantesVerifique se o condutor exerce atividade remunerada antes de definir a regra aplicável.Na regra geral, conte as infrações gravíssimas em doze meses: nenhuma corresponde a 40 pontos; uma, a 30; duas ou mais, a 20.Diferencie o limite total para suspensão da pontuação já acumulada; infrações médias não contam como gravíssimas para definir a faixa.

Um condutor que não exerce atividade remunerada cometeu uma ...

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Gabarito: C

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