Um condutor que não exerce atividade remunerada cometeu uma ...
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 261, inciso I, alínea b, e § 5º: “Art. 261. A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes casos:
I - sempre que, conforme a pontuação prevista no art. 259 deste Código, o infrator atingir, no período de 12 (doze) meses, a seguinte contagem de pontos:
...
b) 30 (trinta) pontos, caso conste 1 (uma) infração gravíssima na pontuação;
...
§ 5º No caso do condutor que exerce atividade remunerada ao veículo, a penalidade de suspensão do direito de dirigir de que trata o caput deste artigo será imposta quando o infrator atingir o limite de pontos previsto na alínea c do inciso I do caput deste artigo, independentemente da natureza das infrações cometidas...”. Como o enunciado informa 1 infração gravíssima e afirma que o condutor não exerce atividade remunerada, aplica-se o limite de 30 pontos, e não a exceção dos 40 pontos.
- Primeiro identifique quantas infrações gravíssimas constam na pontuação; é isso que define a faixa legal da suspensão no regime geral.
- Verifique separadamente se o enunciado diz que o condutor exerce atividade remunerada, porque essa é a exceção que desloca o limite para 40 pontos.
- Não responda pela soma parcial das infrações narradas quando a pergunta tratar do patamar legal de suspensão em 12 meses.
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Macete para prova:
0 gravíssima → 40 pontos
1 gravíssima → 30 pontos
2 ou mais gravíssimas → 20 pontos
EAR → 40 pontos (independentemente das gravíssimas)
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