Assinale a alternativa que contemple uma infração de
natureza média.

Question

Assinale a alternativa que contemple uma infração de 
natureza média. Alternativa A: Usar buzina em locais e horários proibidos pela 
sinalização. Ou Alternativa B: Transitar em marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar 
riscos à segurança. Ou Alternativa C: Desobedecer às ordens emanadas da autoridade 
competente de trânsito ou de seus agentes. Ou Alternativa D: Ultrapassar veículo em movimento que integre cortejo, préstito, desfile e formações militares, salvo com 
autorização da autoridade de trânsito ou de seus 
agentes. Ou Alternativa E: Deixar de dar passagem pela esquerda, quando 
solicitado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Deixar de dar passagem pela esquerda, quando 
solicitado. Gabarito: EFundamento decisivo: CTB, art. 198, Lei nº 9.503/1997: “Art. 198. Deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado:
Infração - média;
Penalidade - multa.” Como o enunciado pede a alternativa que contenha infração de natureza média, a alternativa E é a correta.Tema central: Natureza da infraçãoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A conduta corresponde ao CTB, art. 227, IV, Lei nº 9.503/1997: “Art. 227. Usar buzina:
IV - em locais e horários proibidos pela sinalização;
Infração - leve;
Penalidade - multa.” Portanto, a natureza é leve, e não média.BErradaIncorreta. A conduta corresponde ao CTB, art. 194, Lei nº 9.503/1997: “Art. 194. Transitar em marcha à ré, salvo da distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança:
Infração - grave:
Penalidade - multa.” Logo, fora da exceção legal, trata-se de infração grave, e não média.CErradaIncorreta. A conduta corresponde ao CTB, art. 195, Lei nº 9.503/1997: “Art. 195. Desobedecer ás ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes:
Infração - grave;
Penalidade - multa.” A classificação legal é grave, o que exclui a alternativa.DErradaIncorreta. A alternativa não apresenta hipótese legal de infração média. Segundo a base, nas figuras correlatas do CTB envolvendo cortejos, formações militares ou situações próximas de ultrapassagem/bloqueio, a natureza é grave ou gravíssima, não média. A própria base registra que essa alternativa não reproduz com precisão literal um tipo infracional do CTB, mas isso não altera a solução, porque ela não corresponde ao art. 198.ECertaA alternativa E está correta porque coincide literalmente com o tipo infracional do art. 198 do CTB, expressamente classificado como infração média.Pegadinha da questãoA banca explorou a necessidade de confronto literal com o CTB: várias condutas parecem plausíveis como infração média, mas apenas “deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado” está expressamente classificada como média no art. 198. Também há risco de confundir esse dispositivo com outras regras de preferência de passagem.Dica para questões semelhantesEm questões sobre natureza da infração, resolva por tipificação literal da conduta no CTB e não por intuição sobre a gravidade do comportamento.Quando a alternativa reproduzir exatamente a redação de um artigo do CTB, confira a classificação legal da infração antes de marcar.Atenção especial às confusões entre regras de passagem: o art. 198 trata de dar passagem pela esquerda quando solicitado e é infração média.

Assinale a alternativa que contemple uma infração de natur...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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