Pedro, aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), necessita de uma cadeira que permita balançar levemente as pernas para manter a atenção nas aulas.
De acordo com a legislação inclusiva brasileira, essa medida caracteriza-se como:

Question

Pedro, aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), necessita de uma cadeira que permita balançar levemente as pernas para manter a atenção nas aulas.
De acordo com a legislação inclusiva brasileira, essa medida caracteriza-se como: Alternativa A: apoio clínico, dependente de avaliação terapêutica externa para adequação do mobiliário. Ou Alternativa B: desenho universal, pois atende igualmente a todos os estudantes com deficiência em suas necessidades.  Ou Alternativa C: adaptação razoável, por ser ajuste necessário e proporcional para garantir a participação do estudante. Ou Alternativa D: tecnologia assistiva, restrita a recursos eletrônicos. Ou Alternativa E: adaptação curricular, voltada à modificação de conteúdos e objetivos necessários ao processo de aprendizagem.

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Alternativa [C] adaptação razoável, por ser ajuste necessário e proporcional para garantir a participação do estudante. Gabarito: CFundamento decisivo: A Lei Brasileira de Inclusão, no art. 3º, VI, define adaptação razoável como adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados, requeridos em cada caso, para assegurar igualdade de condições. Como o enunciado descreve uma cadeira ajustada à necessidade específica de Pedro, o item correto é C.Tema central: Adaptação razoávelAnálise das alternativasAErradaIncorreta. O caso trata de ajuste de acessibilidade no ambiente escolar, especificamente no mobiliário, para favorecer atenção e participação do aluno. A alternativa erra ao classificar isso como apoio clínico e ao condicionar a medida a avaliação terapêutica externa, exigência que não decorre da definição legal usada para resolver a questão.BErradaIncorreta. Desenho universal não é ajuste individual; é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços utilizáveis por todas as pessoas sem necessidade de adaptação específica. Aqui, a cadeira atende a uma necessidade particular de Pedro, portanto o caso é de ajuste individual, não de solução geral.CCertaA medida descrita é um ajuste individual no mobiliário escolar para atender uma necessidade específica do estudante com TEA e garantir sua participação nas aulas. Esse enquadramento corresponde diretamente ao conceito legal de adaptação razoável: adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados, requeridos em cada caso, sem ônus desproporcional e indevido, para assegurar igualdade de condições. Não há, no caso, mudança de currículo nem solução geral pensada para todos, mas sim ajuste proporcional e individualizado.DErradaIncorreta. A alternativa já está errada por afirmar que tecnologia assistiva é restrita a recursos eletrônicos, o que a base afasta expressamente. Além disso, para este caso, o enquadramento legal direto indicado pela base é adaptação razoável.EErradaIncorreta. Adaptação curricular envolve modificação de conteúdos, objetivos, estratégias ou avaliação do processo de ensino-aprendizagem. O enunciado não trata de currículo, mas de ajuste físico/funcional no mobiliário para assegurar atenção e participação.Pegadinha da questãoA confusão central era trocar um ajuste individual de acessibilidade por desenho universal ou por adaptação curricular; também havia a armadilha de aceitar a alternativa sobre tecnologia assistiva sem perceber a restrição indevida a recursos eletrônicos.Dica para questões semelhantesSe a medida é um ajuste específico para um aluno, ligado a participação e acessibilidade, verifique primeiro adaptação razoável.Se a solução é pensada para uso amplo por todas as pessoas, sem adaptação específica, o critério aponta para desenho universal.Se o enunciado não altera conteúdos, objetivos, estratégias ou avaliação, não é adaptação curricular.Desconfie de alternativas que imponham requisito clínico externo ou tragam restrições absolutas não previstas na definição legal.

Pedro, aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), neces...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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