Gabarito: B) V, V, V, F

1. Interpretação do tema: A questão trata das prioridades e objetivos do Pacto pela Vida, parte do Pacto pela Saúde, referenciado na Portaria nº 399/GM de 2006. Este é um tema relevante para a atuação do Assistente Social na Saúde Pública, pois envolve políticas, diretrizes e compromissos nos diversos níveis do SUS.

2. Legislação Aplicável: Portaria nº 399/GM/2006 – “O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados [...] As prioridades do Pacto pela Vida incluem:

• Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias;
• Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama;
• Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.

3. Análise das assertivas:

1ª e 2ª afirmativas: VERDADEIRAS. Ambas se alinham exatamente às prioridades expressas no texto legal citado acima.

3ª afirmativa: VERDADEIRA. O fortalecimento da resposta a doenças emergentes faz parte de diretrizes de enfrentamento de agravos, ainda que não expresso de forma literal na portaria, está dentro do escopo dos processos estratégicos do Pacto.

4ª afirmativa: FALSA. O erro aqui está na limitação dos serviços “estritos a casas de abrigo mantidas por ONGs”. A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, segundo Portaria nº 2.528/2006, determina atenção integral em diversas modalidades, e não restringe a atuação a espaços institucionais nem à gestão privada.

4. Exemplo prático: Um município que prioriza apenas abrigos para idosos administrados por ONGs estaria descumprindo as diretrizes federais, pois deve ofertar atenção integral inclusive na atenção básica e serviços públicos.

5. Pegadinhas:
A última afirmativa é traiçoeira – restringe indevidamente o público e o tipo de serviço, contrário ao previsto na legislação. Cuidado com termos como “exclusivos”, “estritos” ou condições que não constam da lei.

Conclusão: A alternativa B é correta por refletir com fidelidade as normas legais. Conhecer exatamente o conteúdo das principais portarias e políticas do SUS é essencial para não cair em armadilhas da banca.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!