Com relação á capacidade civil, é correto afirmar:

Com base no mesmo assunto

Q1677387

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AL Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |

Q1677387 Direito Civil

todo ser humano tem capacidade de direito ou de gozo.

todo ser humano tem capacidade de fato ou da exercício.

o ser humano adquire a capacidade civil a partir do registro civil do nascimento.

os menores de dezesseis anos não têm capacidade de direito ou de gozo,

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