Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os...

A alternativa correta é B - Da União Federal.

A questão trata da incumbência de elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE), um documento estratégico fundamental para o desenvolvimento educacional do país. O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil por um período de dez anos, visando melhorar a qualidade da educação e promover a inclusão social.

Para resolver essa questão, é necessário conhecimento sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei nº 9.394/1996. A LDB determina as responsabilidades de cada ente federativo na educação.

Justificativa da alternativa correta:

B - Da União Federal: Conforme o artigo 9º da LDB, é incumbência da União Federal elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios. Esse plano visa à articulação e ao desenvolvimento da educação nacional, garantindo a participação de todos os entes federativos na sua concepção e implementação.

Análise das alternativas incorretas:

A - Exclusiva dos estados: Esta alternativa está incorreta porque, embora os estados tenham um papel importante na implementação das diretrizes do PNE, a responsabilidade de elaborar o plano é da União, com colaboração dos estados.

C - Exclusiva dos municípios: Esta alternativa também está errada. Os municípios têm sua importância na execução das políticas educacionais, especialmente na educação infantil e no ensino fundamental, mas a elaboração do PNE é de responsabilidade da União.

D - Exclusiva do Distrito Federal: Novamente, esta está incorreta. O Distrito Federal, como os estados e municípios, colabora na implementação das políticas educacionais, mas a incumbência de elaborar o PNE é da União.

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