No contexto da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI, 2008) e em observância à PNEEPEI publicada em 2025, o Ministério da Educação do Brasil (MEC), ao longo do tempo, reafirmou o compromisso com uma educação inclusiva através de condições concretas voltadas para estudantes público-alvo da Educação Especial. Entre essas ações, destacam-se: a ampliação da acessibilidade nas escolas e do transporte escolar acessível, a implementação de Salas de Recursos Multifuncionais, a garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todos os estudantes que compõem a Educação Especial e a regulamentação do trabalho dos profissionais de apoio escolar.
De acordo com o MEC, essas iniciativas correspondem ao eixo da PNEEPEI denominado de:

Question

No contexto da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI, 2008) e em observância à PNEEPEI publicada em 2025, o Ministério da Educação do Brasil (MEC), ao longo do tempo, reafirmou o compromisso com uma educação inclusiva através de condições concretas voltadas para estudantes público-alvo da Educação Especial. Entre essas ações, destacam-se: a ampliação da acessibilidade nas escolas e do transporte escolar acessível, a implementação de Salas de Recursos Multifuncionais, a garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE) a todos os estudantes que compõem a Educação Especial e a regulamentação do trabalho dos profissionais de apoio escolar.
De acordo com o MEC, essas iniciativas correspondem ao eixo da PNEEPEI denominado de: Alternativa A: expansão do acesso. Ou Alternativa B: formação. Ou Alternativa C: qualidade e permanência. Ou Alternativa D: produção do conhecimento.   Ou Alternativa E: avaliação formativa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] qualidade e permanência. Gabarito: CFundamento decisivo: A correspondência literal entre as ações descritas no enunciado e o Eixo II da PNEEPEI/2025, denominado "qualidade e permanência", define o gabarito.Tema central: Eixos da PNEEPEIAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque as medidas citadas não se limitam à ampliação do ingresso ou da matrícula. O conjunto indicado no enunciado é de suporte estrutural e funcional à permanência, à participação e à aprendizagem, e a classificação oficial dessas ações foi feita no eixo "qualidade e permanência", não em "expansão do acesso".BErradaEstá errada porque "formação" se refere à preparação de profissionais, enquanto o enunciado trata de acessibilidade, transporte, Salas de Recursos Multifuncionais, AEE e regulamentação do apoio escolar. Não há correspondência textual entre essas medidas e o eixo de formação.CCertaA alternativa C está certa porque há correspondência textual direta entre as medidas listadas no enunciado e a descrição oficial do Eixo II da PNEEPEI/2025. Esse eixo reúne ações que asseguram condições concretas de permanência, participação e aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial, razão pela qual acessibilidade, transporte acessível, SRM, AEE e apoio escolar se enquadram em "qualidade e permanência".DErradaEstá errada porque "produção do conhecimento" envolve pesquisa, sistematização de evidências e desenvolvimento de conhecimento. As ações mencionadas no enunciado são de organização e suporte à oferta educacional inclusiva, não de pesquisa.EErradaEstá errada porque "avaliação formativa" não corresponde a esse conjunto de ações estruturais e operacionais. A base indica que não há enquadramento oficial dessas medidas nesse eixo.Pegadinha da questãoA confusão real era tomar acessibilidade, AEE e apoio escolar como mera "expansão do acesso" ou como tema de "formação". Na classificação oficial usada pela questão, essas ações foram agrupadas no eixo de permanência e qualidade da oferta.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir o eixo de uma política, procure a correspondência literal entre a lista do enunciado e a descrição oficial do eixo.Diferencie medidas de ingresso/acesso de medidas que garantem permanência, participação e aprendizagem; acessibilidade, AEE, SRM e apoio escolar entram no segundo grupo.Não desloque ações de suporte à escolarização inclusiva para eixos como formação ou produção do conhecimento sem base textual expressa.

No contexto da Política Nacional de Educação Especial na Per...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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