A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é um conjunto de dife...

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Q3874203 Serviço Social
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é um conjunto de diferentes serviços de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, e integra o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria GM/MS nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, podemos corretamente afirmar que:
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão dependia da identificação da redação normativa expressa sobre os Serviços Residenciais Terapêuticos no Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017.

Tema central: Composição da RAPS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque nega a integração de UPA 24h e portas hospitalares de atenção à urgência/pronto-socorro à RAPS, mas esses serviços constam como pontos de atenção do componente Atenção de Urgência e Emergência da própria RAPS.
B
Errada
Está errada porque mistura componentes distintos da RAPS. Na Atenção Residencial de Caráter Transitório entram Unidades de Acolhimento e Serviços de Atenção em Regime Residencial, mas Centros de Convivência e Cultura pertencem a outro ponto de atenção da rede, não a esse componente.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz a definição normativa dos Serviços Residenciais Terapêuticos como modalidade assistencial substitutiva da internação psiquiátrica prolongada.
D
Errada
Está errada porque a palavra 'apenas' cria uma exclusividade não sustentada pela norma. O CAPS AD III também é modalidade de funcionamento 24 horas, de modo que o CAPS AD IV não é o único com funcionamento contínuo em todos os dias da semana.
Pegadinha da questão
A questão explorou confusões de classificação dentro da própria RAPS e, sobretudo, o uso de afirmações exclusivas indevidas, como inserir Centros de Convivência e Cultura em componente errado e tratar o CAPS AD IV como único serviço AD de funcionamento 24 horas.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a alternativa trouxer definição normativa literal de um serviço da RAPS, confira se ela reproduz exatamente a classificação prevista na portaria.
  • Na RAPS, diferencie componente da rede de ponto de atenção específico; não misture Centros de Convivência e Cultura com Atenção Residencial de Caráter Transitório.
  • Desconfie de termos restritivos como 'apenas' e 'não se configuram' quando a norma prevê mais de uma modalidade ou inclui expressamente o serviço na rede.

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