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A respeito da adequação das construções rurais destinadas ao...

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Q4192264 Direito Ambiental

A respeito da adequação das construções rurais destinadas ao armazenamento de insumos e máquinas agrícolas, julgue o item que se segue. 


Exige-se licenciamento ambiental prévio para a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de atividades ou empreendimentos que utilizem recursos ambientais ou que sejam efetiva ou potencialmente poluidores ou, ainda, capazes de causar degradação ambiental.

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Lei n. 6.938/1981:

Art. 10. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental.     

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